Banca de DEFESA: CARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDA
30/08/2018 10:01
A bacia hidrográfica do rio São Francisco está ameaçada pela situação de crescente escassez e pela má utilização dos recursos hídricos, que põem em risco o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente na região. Problemas relacionados à má gestão de água vêm se alastrando pelo planeta, não sendo um problema exclusivo do Brasil onde, desde a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997), a temática é abordada a partir de fundamentos como a busca da garantia dos usos múltiplos; da bacia hidrográfica como unidade territorial para planejamento e atuação; do reconhecimento de que a água é um bem de domínio público (dotado de valor econômico); sendo um recurso natural limitado e assim devendo ter sua gestão descentralizada e contando com o apoio do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Para que haja o bom planejamento, gerenciamento e uso dos recursos hídricos torna-se necessária a utilização de procedimentos que permitam rápida compreensão e tomada de decisão, principalmente pela escassez e pela má distribuição do sistema de monitoramento no território nacional. A bacia hidrográfica do rio São Francisco, de elevadíssima importância nacional, vem apresentando um quadro preocupante de crise hídrica, a qual tem início, oficialmente, a partir do ano de 2013, quando se autorizou a histórica redução da defluência mínima de 1.300 m³.s-1 para 1.100 m³.s-1 e que tem se agravado sendo, que atualmente, suas vazões tem sido mantidas na ordem dos 600-650 m³.s-1, sem expressivas variações. O presente estudo propõe o uso da modelagem hidrológica para aprimorar a compreensão deste importante sistema acoplado homem-natureza, com ênfase no esclarecimento do fenômeno da crise hídrica, além de apresentar uma discussão sobre características agravantes do mais recente Plano Decenal de Gestão dos Recursos Hídricos. O objetivo principal da pesquisa é assim, avaliar a produção de água da bacia hidrográfica do rio São Francisco a partir de dois modelos hidrológicos, o SWAT (Soil and Water Assessment Tools) e TANK MODEL, antes e após a construção das grandes barragens. Destes estudos, tornou-se claro que as vazões do rio, apesar da diminuição das chuvas (devidas à um fenômeno regional cíclico muito bem conhecido) não são suficientes para explicar a gravidade da diminuição da produção de água. Neste sentido, percebe-se a necessidade de ampliação das discussões acerca das variáveis ambientais, suas interações e de uma nova orientação quanto ao Planejamento e Gestão dos recursos hídricos na bacia.
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