Banca de DEFESA: CÉSAR AUGUSTO FRANÇA RIBEIRO
01/08/2018 15:01
Partimos do pressuposto de que as atuais formas, delimitações, limites e fronteiras da atual malha territorial brasileira decorrem de um longo processo de mudanças. Neste contexto, a criação de municípios é um tema que gera infindáveis reflexões, haja visto, o caráter geográfico, político e social que intrinsecamente se encontram neste tema. A fim de contribuir com essa temática, nos propomosanalisar as relações políticas e cotidianas que possibilitam ou não as intenções emancipatórias no povoado São José da Caatinga em Japaratuba /SE. Para tanto, temos como objetivos específicos apreender as origens e a evolução sócio espacial do povoado; compreender as transformações nas leis que versam sobre emancipação municipal e suas implicações na malha territorial sergipana; compreender as bases político-jurídica e simbólico-cultural que sustentam os movimentos reivindicatórios da emancipação; comparar as fronteiras intencionadas com as fronteiras político-administrativas. Valemos-nos da abordagem hermenêutico-fenomenológica ancorada em Heidegger (1989; 2003; 2015), para que se torne possível compreender as relações de cotidianidade dos moradores do povoado e os seus quereres territoriais. As reflexões deste estudo estão amparadas na categoria território, tendo como principais teóricos Raffestin (1993) para a análise das relações de poder; Cigolini (2012), Cataia (2001) e Ratzel (1990) para as reflexões político-institucionais; Dardel (1999), Bonnemaison (2002) e Holzer (1997) para as reflexões simbólico-identitárias. Metodologicamente foi utilizado o estudo de caso como abordagem qualitativa para compreender o fenômeno emancipatório de maneira particular no povoado. Com base no exposto consideramos que tanto o poder da linguagem política constitucional, quanto às relações cotidianas podem construir territórios no espaço geográfico. Por um lado, há instituição do território municipal, por outro lado a ‘delimitação’ que é envolta por relações simbólicas e identitárias que geram marcas no território.
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