UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 16 de Setembro de 2021


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Banca de DEFESA: FABIANO SANT ANNA SANTOS
27/07/2018 12:22


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANO SANT ANNA SANTOS
DATA: 30/07/2018
HORA: 15:30
LOCAL: SALA 01 - POLO DE GESTÃO
TÍTULO: ESTUDO PARA ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE NOS REGISTROS DE PATENTES NO BRASIL COM ÊNFASE NA MINIMIZAÇÃO DE BACKLOG
PALAVRAS-CHAVES: Registro de patente. Backlog. Concessão de patente.
PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No Brasil, o registro das patentes é de competência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviço e, conforme o estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial, julga a validade das mesmas. Todavia, a concessão de patente é demorada e cria uma considerável fila de espera, ou backlog, resultando, para os inventores, em perda de prazo e, em muitos casos, da própria criação. Trata-se de um dos problemas que dificultam o desenvolvimento técnico e científico e, consequentemente, da economia do país, é a significativa morosidade para que patentes sejam concedidas. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o devido processo legal para a concessão do registro de patente, cuja celeridade é indispensável para combater o backlog, de forma a evitar prejuízos para a ciência, tecnologia e economia. Apresenta-se o significado de patente e um breve histórico do registro da mesma. Explica-se como é obtido o registro de patente, nos termos da lei de propriedade industrial, o que envolve licença patentária e acordos de cooperação. Destaca-se sobre os contrapontos na evolução de patentes e backlog. As técnicas para melhoria no registro de patente no Brasil são apresentadas, principalmente acordos de cooperação. Entende-se que, devido ao longo tempo de tramitação do registro de patente, que é atribuído a falhas no processo juntamente ao INPI, é necessário torná-lo o mais célere possível, de modo a proporcionar segurança ao inventor e pesquisador.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO ANDRADE FILHO
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI

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