Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDA LARYSSA VASCONCELOS DA SILVA
DATA: 17/07/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de reunião do departamento de Serviço Social
TÍTULO: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODELOS DE GESTÃO: O CASO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: PARTICIPAÇÃO SOCIAL; MODELOS DE GESTÃO NA SAÚDE; CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Fundamentos do Serviço Social
RESUMO:

Este trabalho objetiva analisar como o Conselho Nacional de Saúde tem determinado os rumos da Política Nacional de Saúde frente aos novos modelos de gestão para a saúde. Especificamente pretende descrever as bases conceituais da participação social, democracia e controle social no contexto da relação Estado/sociedade civil; situar o processo de [des]construção da política de saúde no contexto da contrarreforma do Estado; identificar os interesses em disputa no Conselho Nacional de Saúde frente aos novos modelos de gestão para saúde; e verificar a direção política predominante nas deliberações do Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa está baseada na razão dialética da teoria social crítica, seguindo a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Para subsidiar o debate e atingir os objetivos propostos será realizada pesquisa documental às leis, decretos e materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Saúde que se remetem a privatização da saúde através dos modelos de gestão no período dos anos 2003 a 2015, utilizando-se de fontes bibliográficas para apropriação do objeto, tais como: livros, artigos em periódicos, produções acadêmicas, entre outros. Perseguindo os objetivos da pesquisa, inicialmente, é realizado um estudo da relação Estado e sociedade civil a partir do referencial teórico de Gramsci, ainda são problematizadas as concepções de democracia, participação social e controle social, com o intuito de resgatar a importância dos fóruns deliberativos no âmbito da saúde e aprofundar o debate sobre os conselhos de saúde enquanto espaços públicos democráticos. Em seguida, é descrito o processo de contrarreforma do Estado que tem atingido a política de saúde brasileira, em especial os princípios constituídos no Projeto da Reforma Sanitária. Mediante a análise dos dados possibilitou a constatação dos resultados desta pesquisa, onde se infere que o Conselho Nacional de Saúde, mecanismo formal do controle social, tem se constituído, predominantemente, em um espaço de defesa do SUS e de seus princípios, e tem se posicionado contrário aos novos modelos de gestão resultantes do processo de contrarreformas neoliberais. Entretanto, sua oposição não tem impedido a implementação desses modelos de gestão privatizantes no país, o que revela os limites para efetivação do controle social na saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 644.860.955-53 - JOSEFA LUSITÂNIA DE JESUS BORGES
Externo ao Programa - 2178185 - MARIA CECILIA TAVARES LEITE
Externo à Instituição - JANE CLÁUDIA JARDIM PEDÓ