Banca de QUALIFICAÇÃO: JEFFERSON CAMPOS PINTO
27/06/2018 12:16
A indicação Geográfica (IG) é uma identificação de produtos e serviços em razão de sua origem geográfica, e sua aplicação dentro da Propriedade Industrial está relacionada com a repressão às falsas indicações geográficas, como previsto na Lei nº 9279/96. O povoado Carrilho no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe tem ganhado notoriedade quanto à produção de castanhas de caju beneficiadas, a ponto de o produto já ter associação com seu nome, sendo conhecida no mercado mundial como Castanha do Carrilho. Pretende-se revelar um produto sergipano com potencial para atrair uma IG para o estado e todos os benefícios a ela agregados. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, por se tratar de um tema pouco estudado e difícil de se levantar hipóteses operacionalizáveis. A pesquisa é classificada também como descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por ter o objetivo de estudar as características de determinado grupo. Enquanto a pesquisa exploratória envolve principalmente levantamentos bibliográficos, a descritiva utiliza-se de técnicas padronizadas de coleta de dados; dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, busca documental nas bases do INPI e entrevistas com beneficiadores da Castanha do Carrilho. Esse trabalho contribui para discussão e pesquisas futuras sobre outros potenciais sergipanos a serem protegidos por meio do reconhecimento de sua IG, tornando-se fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e interessados pela IG e seus resultados.
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