Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL REYNALDO DE FREITAS VICENTE
DATA: 25/06/2018
HORA: 17:00
LOCAL: Sala 49 do NUPEC
TÍTULO: DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social; Reforma da previdência; Economistas
PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O presente trabalho se propõe a analisar a reforma do sistema previdenciário social brasileiro. Para tanto, as discussões foram segmentadas em partes utilizando como método a revisão bibliográfica de autores, tais como: Oliveira et al. (1994), Rangel et al. (1998) e outros. A primeira parte tratou da reconstrução do sistema de previdência social e abrangeu o Decreto-Legislativo n.º 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, homologado em 14 de janeiro de 1923, até a Constituição de 1954 – período representado pela baixa participação do Estado nas funções de administração e gerenciamento do sistema de previdência social. A segunda parte foi o recorte de 1960 até 1980, apresentando como a

centralização do regime militar e o fim do milagre econômico influenciaram diretamente a estrutura de financiamento dos gastos previdenciários. Já no terceiro recorte foram apresentados os efeitos da Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de previdência social e as reformas efetuadas no período após a promulgação da constituição, abrindo espaço para apresentação da quarta parte, onde foram exibidos os argumentos utilizados para tratar da atual Proposta de Emenda Constitucional 287/16 do sistema de previdência social, proposta durante o governo de Michel Temer. A quinta e última parte tratou da participação dos economistas na reconstrução dos quatro recortes abordados anteriormente,

procurando demonstrar qual é a participação destes no processo de reconstrução

histórica do sistema de previdência social.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699173 - FERNANDA ESPERIDIAO
Externo ao Programa - 1778934 - MARINA DE SOUZA SARTORE
Presidente - 173.107.094-20 - RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO