Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ APRÍGIO CARNEIRO NETO
DATA: 26/04/2018
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DTA
TÍTULO: OS DIREITOS AUTORAIS E A PROTEÇÃO DE SOFTWARE EM SISTEMAS EMBARCADOS NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Patentes; programa de computador; registro de software
PÁGINAS: 271
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Nos últimos, os sistemas embarcados vêm revolucionando o mercado mundial de equipamentos eletrônicos, estando presentes em praticamente todas as tecnologias utilizadas pelo mundo moderno, impulsionando o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas do conhecimento e proporcionando para a vida das pessoas uma série de benefícios, como praticidade, conforto e comodidade. Os sistemas embarcados são dispositivos eletrônicos formados a partir da junção de um hardware com um software, programados para executar tarefas específicas, nos auxiliando na execução de diversas tarefas diárias, embora muitas vezes sua presença não seja percebida. O mercado de sistemas embarcados é atraente, porém, complexo e segmentado. Por ano, as indústrias desse segmento lançam no mercado milhares de produtos, com as mais variadas formas e propostas de projeto, envolvendo diversos tipos de componentes eletrônicos. O desenvolvimento de sistemas embarcados exige das indústrias, uma produção acelerada, diversificada e eficiente. Entretanto, as indústrias desse segmento tecnológico enfrentam vários desafios, motivados pela natureza heterogênea dos produtos finais e pela diversificação dos tipos de componentes eletrônicos utilizados na fabricação desses equipamentos eletrônicos, dentre os quais: os custos de produção; a elaboração e execução dos projetos; e o tempo gasto no desenvolvimento das suas aplicações. O projeto de um sistema embarcado resulta sempre na confecção de um novo hardware ou na customização de um hardware já existente. Ao longo dos anos, o desenvolvimento de sistemas embarcados vem se tornando uma atividade complexa, envolvendo níveis elevados de integração entre o hardware e o software que compõe esses equipamentos. Devido as suas complexidades, flexibilidades e alterações ao longo do desenvolvimento dos projetos, os softwares embarcados no hardware desses equipamentos eletrônicos são responsáveis pela maior parte do tempo e dos custos dos projetos. O desenvolvimento de softwares embarcados envolve o uso de técnicas modernas de programação, tais como: o reuso de software, a engenharia reversa, o uso de biblioteca de códigos prontos e a utilização de componentes de software. O uso dessas técnicas de programação reduzem significativamente os custos e os prazos de entrega dos projetos, porém, provocam uma série de discussões relacionadas à questão da violação dos direitos autorais dos titulares dos códigos reutilizados nos projetos de desenvolvimento de sistemas embarcados. Atualmente, os processos utilizados no Brasil para a análise e concessão de patentes de invenções implementadas por programas de computadores e as legislações vigentes no país, referentes à área de propriedade intelectual, não asseguram completamente a proteção intelectual das novas invenções tecnológicas produzidas pelo mundo moderno, como é o caso dos sistemas embarcados. Portanto, o objetivo desta tese foi desenvolver um novo fluxo de processo para a análise e concessão dos pedidos de patentes de invenção implementadas por programas de computadores, que possa proporcionar mais segurança e proteção, tanto para às novas invenções tecnológicas envolvendo o uso de softwares, quanto para os titulares dessas invenções.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo ao Programa - 1692341 - EDWARD DAVID MORENO ORDONEZ
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Externo à Instituição - WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS