Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA ANTERO DA SILVA
DATA: 16/03/2018
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DE PÓS - GRADUAÇÃO - DIDÁTICA II
TÍTULO: PROINF NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO MÉDIO SERTÃO DE ALAGOAS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL?
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Territorial Rural; Agricultura Familiar; Território da Cidadania; PROINF.
PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

Nos países europeus, as políticas públicas no espaço rural entre o final do século XX e o início do século XXI começam a ser reestruturadas sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial rural. No Brasil, os debates sobre o Desenvolvimento emergemmediante os entraves históricos estrutural do rural. Em meados da década de 1990, a implantação de políticas públicas descentralizadas emerge diante das pressões dos movimentos sociais, sindicais e da própria necessidade de superação da pobreza rural, principalmente nas regiões mais carentes, como no Nordeste e no Norte do país. Neste contexto, destacam-se as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa apresentou inicialmente três linhas principais de financiamento: capacitação; infraestrutura e serviços; e crédito rural. Sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural, sobressaem-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PRONAT) implantado em 2003 e o Programa Território da Cidadania (PTC) do ano de 2008. A linha de financiamento Infraestrutura e Serviços do PRONAF esteve em execução entre 1996 e 2002. A inserção desta linha em escala municipal apresentou conflitos que provocaram mudanças na sua política e na sua escala de atuação. Em 2003, essa linha integrou-se ao PRONAT e passou a denominar-se “Ações de Projetos de Infraestrutura e Serviços” (PROINF). Na adequação ao PRONAT, o PROINF começa a operar na dimensão territorial.O objetivo geral do PROINF é financiar projetos de infraestrutura e serviços indutores do Desenvolvimento Territorial Rural. Neste contexto, buscou-se analisar as ações dos Projetos de Infraestrutura e Serviços (PROINF) no Território da Cidadania do Médio Sertão alagoano sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A pesquisa teve abordagem qualitativa ancorada na pesquisa bibliográfica, na pesquisa documental e na pesquisa de campo. As técnicas de pesquisa utilizadas nos trabalhos de campo foram: observação participante, registro fotográfico, entrevista informal e entrevista semiestruturada. O Território do Médio Sertão tem um total de treze contratos do PROINF’s relacionados à aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. Destes contratos, seis foram concluídos, 2 estão em situação normal, 2 estão paralisados, 2 ainda não foram iniciados e 1 projeto está com status de atrasado. Entre 2005 e 2016, verificou-se que os investimentos nas ações dos PROINF’s no Médio Sertão alagoano efetivaram-se de modo inoperante para os agricultores familiares no Território. Sem a concretização da finalidade dos projetos, coloca-se em risco a política de Desenvolvimento Territorial Rural, o fortalecimento da agricultura familiar é fragilizado e a autonomia produtiva reduz-se à dependência.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2394253 - DIANA MENDONÇA DE CARVALHO
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA
Externo à Instituição - Odilon Máximo de Morais