Banca de DEFESA: MIGUEL BRUNO SOARES SILVA
20/02/2018 10:26
A questão ética tornou-se uma questão central, em um notável cenário de aflições e de tantas incertezas sobre o futuro do país, em que emerge do âmago da sociedade brasileira oportuna reflexão crítica acerca dos valores que a orientam, bem como, das estruturas das quais se espera a produção do direito, a proteção dos interesses sociais e um modelo ético a ser reproduzido pelos cidadãos. Esta pesquisa buscou, através da revisão da literatura e de levantamento de campo (survey), conhecer a efetividade da implementação do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de gestão e de padronização da conduta ética dos servidores, a partir da investigação dos níveis de familiaridade e de exposição destes a questões relacionadas à ética na instituição. Os resultados permitem afirmar, dentre outras conclusões, que, embora os servidores se considerem responsáveis por sua conduta ética no âmbito da organização, tanto a divulgação quanto a implementação do Código entre os servidores devem ser aprimoradas de maneira que seu conteúdo possa fornecer critérios e diretrizes para que as pessoas encontrem formas éticas de se conduzirem no âmbito da organização ou mesmo fora dela. Para tanto, a instituição de uma Comissão de Ética é um passo imprescindível, que deve ser dado em respeito ao caráter fundamentalmente cidadão que a gestão da ética pressupõe, de maneira que o instrumento seja mais que uma mera formalidade instrumental e passe efetivamente a representar um compromisso institucional, pautado nos valores e princípios da organização.
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