Banca de DEFESA: HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS
16/02/2018 17:45
A dissertação aborda o tema da formalização da cidadania no Brasil e explora o problema de como se estabelecem as relações e os efeitos de poder entre os cidadãos e o Estado brasileiros. Seu objetivo é descrever o discurso produzido na Constituinte de 1987/1988 e reproduzido na Constituição de 1988. Sua metodologia é uma investigação multidisciplinar que aplica instrumentos e procedimentos de análise crítica de discurso e utiliza material bibliográfico documental e teórico de modo qualitativo. Sua estrutura está dividida em três capítulos, cujo conteúdo destaca que a formação e os trabalhos constituintes usaram discursivamente o anseio de participação popular; que grupos políticos manipularam o poder constituinte para atender a interesses hegemônicos; e que esse déficit de legitimidade constituinte dificulta a eficácia constitucional.
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