Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS
DATA: 23/02/2018
HORA: 09:00
LOCAL: PPGEO
TÍTULO: Territórios Quilombolas em Sergipe: luta por terra e organização política
PALAVRAS-CHAVES: Produção do espaço, Território quilombola, Luta por terra.
PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de espacialização da luta dos remanescentes quilombolas em Sergipe e os desafios para reconhecimento dos territórios. Os remanescentes de quilombo constituem-se grupos étnico-raciais definidos pelo requisito da declaração dos próprios sujeitos e estabelecem relações territoriais próprias, associada à ancestralidade negra e a resistência à histórica opressão sofrida, em decorrência do modelo escravagista instaurado no Brasil colônia, mas que permanece recorrente na trajetória da formação territorial brasileira. A CF de 1988, nas suas Disposições Transitórias reconheceu o direito da propriedade definitiva das terras para os remanescentes dos quilombos que estivessem ocupando suas terras, cabendo ao Estado, a emissão dos respectivos títulos. Entretanto, foi somente em 2003 que o Decreto 4.887 regulamentou da identificação à titulação das terras. No quadro atual das relações capitalistas, as relações políticas pautadas pelos interesses dos grupos detentores de terras no Brasil, ameaçam esse direito expondo um cenário de intensificação da luta com repercussões no acirramento da violência no campo. No estado de Sergipe existem 30 processos por titulação em andamento e 4 territórios titulados, das 170 comunidades tituladas no país. São elas: Lagoa dos Campinhos, no município de Porto da Folha, com 89 famílias; Mocambo, em Porto da Folha, com 185 famílias; Serra da Guia, em Poço Redondo, com 197 famílias e Pirangi, em Capela, com 47 famílias. Nessa pesquisa, a partir do olhar para o movimento da história e para as contradições dos processos de formação territorial e luta por terras em Sergipe, buscaremos explicar e elucidar os desafios enfrentados pelas comunidades, Mussuca, com aproximadamente 1000 famílias e Brejão dos Negros, com 486 famílias, respectivamente nos municípios de Laranjeiras e Brejo Grande, para o reconhecimento e formação dos territórios de quilombos, à luz da legislação vigente, dos embates e relações de poder e da organização dos grupos interessados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Externo à Instituição - LUCAS GAMA LIMA
Interno - 2336611 - MARLEIDE MARIA SANTOS SERGIO