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Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDO LUIS LOPES DANTAS
09/02/2018 10:05


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDO LUIS LOPES DANTAS
DATA: 02/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: ARQUEGENEALOGIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS TERRENOS DE MARINHA
PALAVRAS-CHAVES: ARQUELOGIA; GENEALOGIA; AQUEGENEALOGIA; FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; TERRENOS DE MARINHA.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Os terrenos de marinha, com essa designação, existem desde de 1829, quando foi editado o Aviso de 7 de julho de 1829. Desde então, mas sobretudo na atualidade, essa categoria de bens públicos é bastante controvertida, principalmente em razão dos reflexos decorrentes do seu processo de identificação. Após demarcados definitivamente os terrenos de marinha, aqueles que antes os utilizavam se considerando “donos”, em sua maioria detentores de títulos de propriedade, passam à condição de meros ocupantes, submetendo-se, além da “perda” do domínio, a várias obrigações e encargos de caráter pecuniário, dos quais têm maior relevância os pagamentos das taxas de ocupação, dos foros e do laudêmio. Em razão principalmente dessas controvérsias, tramitam em nível federal diversos projetos de atos normativos, os quais propõem a modificação regime jurídico dos terrenos de marinha, havendo, ainda, iniciativas legislativas que ambicionam inclusive a extinção dessa categoria de bens. Por outro lado, a União, em defesa desse instituto, sustenta que a manutenção do regime jurídico dos terrenos de marinhas seria medida imperiosa, por se conformar à tríade de valores correspondentes ao que se convencionou chamar de tripé da sustentabilidade, firmado em aspectos ambientais, sociais e econômicos. Ao ensejo desse debate, o objetivo geral desta pesquisa é analisar discursivamente os enunciados institucionais de justificação de existência e manutenção dos terrenos de marinha, proclamados notadamente pela SPU, a fim de problematizar a função socioambiental atualmente estabelecida para essa categoria de bens. Para esse empreendimento, propôs-se uma forma de abordagem que se denominou Arquegenealogia “a partir de Foucault, elaborada com fundamento no “projeto geral” epistemológico do aludido filósofo, o qual compreende a Arqueologia e a Genealogia “de Foucault. Também serão utilizados elementos teóricos e procedimentais da Análise do Discurso de linha francesa (AD), predominantemente de acordo com as formulações de Eni Orlandi e Michel Pêcheux. O texto final da tese, pelo que aqui se propõe, deverá estar estruturado em três capítulos de desenvolvimento, além da introdução e da conclusão. No primeiro, já concluído e que corresponde a este texto parcial submetido à avaliação da Banca de Qualificação, fez a apresentação da pesquisa quanto aos seus aspectos teórico e metodológico, elaborando-se a proposta de abordagem à qual aqui já se fez referência. Nos dois seguintes, que ainda se encontram em elaboração, pretende-se analisar discursivamente, respectivamente, a propriedade como direito e a função socioambiental dos terrenos de marinha.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Interno - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 3443837 - MARIA EMILIA DE RODAT DE AGUIAR BARRETO BARROS
Externo ao Programa - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA

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