Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA PALOMA ALVES RODRIGUES
08/02/2018 14:49
Na presente qualificação de Tese de Doutorado nos propomos analisar afuncionalidade do Estado a partir das Políticas Públicas no movimento dosestratagemas do capital. Centraremos nosso análise preliminar nacompreensão do tripé da relação Capital-Trabalho- Estado, buscandocompreender a funcionalidade do Estado na expansão política para a garantiada propriedade privada, enquanto mantenedor das relações de classes em umintricado sistema de regras e normatizações que viabilizam a (re)produçãosóciometabólica do capital. Para desenvolvermos nossa análise alicerçamosnossas reflexões a partir do método do materialismo histórico dialético, que nospermite ultrapassar o nível da aparência e caminhar em direção à essência,para capturar a totalidade do real. Nossa reflexão, se prende ao estudo doEstado de Direito e os (re)ajustes do Estado neoliberal para atender asnecessidades do desenvolvimento e expansão da forma mais avançada dosistema do capital financeirizado. Parte-se do princípio de que as PolíticasPúblicas se afirmam enquanto “públicas” definindo e interferindo naspossibilidades e limites de utilização dos espaços e dos serviços públicos, paraa garantia dos interesses do privado, na medida em que se estabelece naEsfera Pública, esfera da mediação da sociedade burguesa, falseada enquantolócus da democracia, em que o Estado perde a aparência de sua feiçãoclassista e converte-se, deste modo, enquanto Estado democrático garantidorde direitos de todos, atenuando as tensões e contradições do capital ao tempoem que atende a sua reprodução.
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