Banca de QUALIFICAÇÃO: SHEILA PATRICIA SANTOS FEITOSA
08/02/2018 10:24
Atualmente a sociedade com seu modo de vida consumista tem sido responsável pela crescentedemanda por recursos naturais e principalmente por água. Esse modelo predatório tem causadopressão sobre os recursos hídricos desencadeando como consequências diversos conflitos peloseu uso. Para promover o debate das questões relacionadas a sua sustentabilidade é de sumaimportância a representação dos diversos atores sociais juntamente com os agentesgovernamentais, e instituições que estabelecerem regras e procedimentos para tomada de decisãoquanto às formas de uso dos recursos hídricos, assim em1997 foi instituído no Brasil a políticaNacional de Recursos Hídricos, que institui os comitês de Bacias Hidrográficas. Porém devida adiversos fatores os comitês de bacias em sua maioria ainda mantém uma atuação incipientes notocante as sua atribuições prevista em lei. Nesse sentido esse trabalho tem como objetivoAnalisar e tipificar “in loco” através de estudo de caso os conflitos relacionados a RecursosHídricos na bacia do Rio Japaratuba, bem como analisar os mecanismos de atuação do comitê eseu desempenho, através de análise das atas, regimento interno, levantamento bibliográfico eentrevistas aos membros de cada segmento, no intuito de identificar também a preparação dessesmembros frente a mediação dos conflitos e implementação da política estadual de recursos hídricos.
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