Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARTHA MORAIS MINATEL
DATA: 20/02/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PPGED -UFS
TÍTULO: INSTITUCIONALIZAÇÃO E EDUCABILIDADE DA INFÂNCIA ANORMAL EM SERGIPE (1940-1979)
PALAVRAS-CHAVES: História da Educação. História da Educação Especial. História de Sergipe. Infância Anormal. Psiquiatria.
PÁGINAS: 229
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta tese integra as produções do campo da História da Educação e da historiografia de Sergipe, tendo como fundamentação teórico-metodológica os pressupostos da História Cultural. Versou sobre o tema da infância anormal, delimitando como objeto de estudo sua institucionalização e educabilidade. O objetivo geral foi identificar as representações e as relações de saber/poder que desenharam os discursos e as práticas voltadas à institucionalização e educabilidade da infância anormal em Sergipe, no período de 1940 a 1979. Para tanto, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: a) analisar os saberes científicos que produziram um discurso sobre a educabilidade ou não dos anormais e os dispositivos que emergiram desse saber; b) compreender quem eram as crianças anormais que foram objeto dos dispositivos disciplinadores de normalização psiquiátricos, as representações e práticas médicas, jurídicas e educacionais que marcaram o cotidiano destes equipamentos; e c) identificar e analisar as práticas e representações dos processos de institucionalização da infância anormal tendo como eixo a educação especial na busca de possíveis relações entre as escolas regulares e especiais e os dispositivos psiquiátricos, com ênfase na carreira institucional dos que eram considerados como menores anormais (“da inteligência e do juízo”). Como referencial teórico foram utilizados, para a compreensão dos conceitos de anormalidade e indivíduo anormal, os autores Canguilhem, Foucault e Bueno; institucionalização, poder psiquiátrico e saber/poder por Foucault; estigma e instituição total elaborados por Goffman. No referencial teórico-metodológico, foram utilizados os conceitos de práticas, representação e apropriação de Chartier e relações de poder, discurso e práticas de Foucault. Para a identificação e análise das fontes, foi utilizado o paradigma indiciário de Ginzburg. Em todo o texto foi realizado um diálogo constante com autores do campo da História da Educação e da Educação Especial, bem como da História da Psiquiatria no Brasil, que auxiliaram na compreensão da temática proposta. A tese defendida neste trabalho foi de que a institucionalização da infância anormal durante os anos de 1940-1979 foi orientada pelo saber médico e pela fusão deste com a Pedagogia (modelo médico-pedagógico), os quais produziram discursos e práticas que foram de negligência e negação da educabilidade àqueles institucionalizados nos hospitais psiquiátricos, de segregação e normalização nas instituições especiais (Escola Bertilde de Carvalho e APAE) e, nas classes especiais, excluídos os casos graves, foram originados os alunos especiais com sua respectiva categoria de deficiência mental leve e educável, ainda que não existisse deficiência alguma, o que configurou uma exclusão escolar histórica daqueles que, por tempos, foram considerados idiotas e doentes mentais. A pesquisa considerou que as relações de poder entre as instâncias médicas-pedagógicas, apoiadas pela Justiça, produziram discursos e práticas implementadas em solo sergipano, que institucionalizaram a infância que desviava da norma em equipamentos especializados. A leitura feita dos indícios e sinais das fontes pesquisadas revelaram a construção social da anormalidade nas crianças por preceitos científicos, econômicos, políticos, sociais, culturais e pedagógicos. O menor anormal alimentou as instituições criadas para dar conta da exclusão social produzida, sobretudo, junto às classes populares. O poder da norma ficou a serviço de uma ordem social e desenvolvimento de uma nação civilizada em que a educação e a infância não ficaram fora dessa pauta. As (im)possibilidades da educabilidade dos menores anormais refletiram o quanto é necessário problematizar o debate da educação especial e da educação para todos, bem como os dispositivos criados para esse fim.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2205727 - VERONICA DOS REIS MARIANO SOUZA
Interno - 1181181 - JOAQUIM TAVARES DA CONCEICAO
Interno - 2176979 - ANAMARIA GONCALVES BUENO DE FREITAS
Externo à Instituição - MILENA CRISTINA ARAGÃO RIBEIRO DE SOUZA
Externo à Instituição - KARINA SOLEDAD MALDONADO MOLINA PAGNEZ