Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANO SANT ANNA SANTOS
DATA: 19/01/2018
HORA: 15:30
LOCAL: SALA - PPGPI
TÍTULO: REGISTRO DE PATENTE NO BRASIL: ESTUDO PARA ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE NO TOCANTE AO BACKLOG.
PALAVRAS-CHAVES: Registro de patente; backlog; concessão de patente.
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No Brasil, o registro das patentes é de competência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviço e, conforme o estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial, julga a validade das mesmas. Todavia, a concessão de patente é demorada e cria uma considerável fila de espera, ou backlog, resultando, para os inventores, em perda de prazo e, em muitos casos, da própria criação. Trata-se de um dos problemas que dificultam o desenvolvimento técnico e científico e, consequentemente, da economia do país é a significativa morosidade para que patentes sejam concedidas. O principal objetivo deste trabalho é identificar uma forma para minimizar o backlog, de modo a promover maior celeridade na concessão da atividade inventiva, evitando, assim, prejuízos para a ciência, tecnologia e economia. Apresenta-se o significado de patente e um breve histórico do registro da mesma. Discute-se acerca da morosidade no registro de patente e sobre os contrapontos evolução de patentes e backlog, bem como é apresentada proposta para melhoria no registro de patente no Brasil, quanto à redução da demora no registro de patente. Entende-se que é necessário solucionar o backlog, o qual é atribuído a falhas no processo de registro da patente juntamente ao INPI, de modo a proporcionar segurança ao inventor. Propõe-se melhoramento e especialização técnica dos examinadores do INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo à Instituição - JONAS PEDRO FABRIS
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI