Banca de QUALIFICAÇÃO: GLADYS MENEZES DE OLIVEIRA
24/11/2017 13:39
O ambiente marinho encontra nos resíduos sólidos seu principal obstáculo, responsáveis
por impactos à economia, à saúde pública e ao meio ambiente. Para que este cenário
seja minimizado surgem ações governamentais decorrentes das políticas públicas na
tentativa de contenção deste passivo deixado pelo homem. Em todo o mundo deter as
fontes geradoras dos resíduos, já é convenção. No Brasil ocorre a nível nacional,
estadual e municipal, através de programas de políticas públicas e amparados na
legislação especifica que oferecem instrumentos, diretrizes e princípios para que se faça
o gerenciamento dos resíduos e reduzam suas fontes. Questiona-se quais dos
instrumentos dispostos nos preceitos normativos poderiam ser os indicados para conter
os resíduos sólidos descartados nas praias do litoral sergipano. Averiguando a costa
sergipana como estudo de caso, verificar-se- á se através das políticas públicas o
gerenciamento de resíduos sólidos é realizado e se há um respeito a realidade local.
Com o objetivo geral de analisar as políticas públicas e os instrumentos de gestão nos
níveis governamentais ligados direta ou indiretamente aos resíduos sólidos marinhos
nas praias sergipanas. Tendo como justificativa o conhecimento das ações decorrentes
das políticas públicas nas três esferas políticas de governo e quais os instrumentos mais
eficazes para lidar com o problema resíduos sólidos praianos. E como problemática
questiona-se: a comunidade de frequentadores das praias aceitam, entendem e
contribuem para redução das fontes geradoras de resíduos sólidos, quando utilizados os
instrumentos normativos definidos de acordo com programas de política pública para o
gerenciamento dos mesmos.
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