Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPE MASCARENHAS COUTO
11/09/2017 16:28
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é o principal tributo próprio arrecadado pela maioria dos municípios do Nordeste, é interessante a discussão dos fatores que impulsionam a sua arrecadação, sem que haja ônus imediato para a população (aumento de tarifa). O objetivo deste trabalho é observar quais os fatores institucionais que propiciaram um incremento na arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste no período de 2004 a 2014. Como aporte teórico foi utilizado os princípios de finanças públicas e teoria da tributação, para caracterizar o tributo estudado; e o referencial sobre a nova economia institucional para contextualizar o papel das instituições no processo de arrecadação. Como estratégia empírica utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto dos fatores institucionais através de variáveis dummy.
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