Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAELA NASCIMENTO SANTOS
06/09/2017 18:46
A crescente exploração de petróleo e gás natural no Brasil provocou impactos negativos, como degradação do meio ambiente e perda do bem-estar das localidades, aos municípios produtores ou aqueles afetados. Em consequência desta situação, o Governo Federal mudou o aparato institucional; os royalties passaram a ser uma forma de pagamento feita pelos concessionários para municípios e estados exploradores, produtores e afetados. Além disso, a expansão do setor petrolífero, favorecido pela escalada dos preços internacionais de matéria prima, favoreceu o aumento da arrecadação de royalties do petróleo e do gás natural. E este cenário proporcionou aumento das receitas dos municípios beneficiados. Desta forma, a renda petrolífera proporcionou efeitos na economia das municipalidades produtoras. O objetivo do presente trabalho é avaliar os impactos dos royalties do petróleo na estrutura produtiva dos estados brasileiros e seus efeitos sobre a desigualdade regional. Com isso, irá ser utilizada a Matriz de Insumo-Produto Interregional do Brasil, ano base 2011, constituído pelos 27 estados brasileiros e 68 setores de atividade econômica, cuja simulação irá assumir dois setores, educação e saúde, que sofrerão variações nas demandas finais. Isto por causa da lei 12.858 dos royalties do petróleo sancionada em 2013, em que o recurso petrolífero é destinado 75% à educação e 25% à saúde. Irá utilizar, também, o cálculo do índice de Gini, para verificar a concentração da renda petrolífera dos estados brasileiros, onde será calculado o ex-ante e ex-post à análise de impacto, considerando a distribuição do PIB dos estados.
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