Banca de QUALIFICAÇÃO: ROGÉRIO ALMEIDA MENEGHIN
17/08/2017 14:26
A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de variedades resistentes da tuberculose. O panorama geral de combate à tuberculose, em duas décadas, conta com 1005 ensaios clínicos distribuídos em 94 países, 5563 patentes depositadas em 96 países, 10 tipos de medicamentos, 16 novas tecnologias (9 medicamentos e 7 não-medicamentos) que estão em fase avançada de desenvolvimento, e 21 projetos de pesquisa em andamentos cadastrados na biblioteca virtual da Fapesp. No Brasil, existem 8 empresas produtoras e 2 empresas fornecedoras de medicamentos antituberculose, que somam 70 registros ativos na ANVISA. Depreende-se que uma realidade que se impões é a criação de políticas públicas dedicadas ao efetivo estabelecimento entre propriedade intelectual, comércio, acesso a medicamentos e acesso a tratamento permanente para privilegiar a erradicação da tuberculose. Entende-se que a presente tese investiga os cenários e as possibilidades de uso do benchmarking da estratégia do oceano azul e do método randômico controlado a fim de privilegiar a análise e síntese sobre a viabilidade de tais sistemas de gestão e execução podem servir de mecanismos de incentivo sustentável à inovação terapêutica de novos medicamentos e novos formatos de tratamento antituberculose no Brasil. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico, prospecção de ensaios clínicos na plataforma ICTRP e prospecção de patentes no sistema Orbit. Conclui-se que, no Brasil, o atual sistema de proteção à propriedade intelectual, o sistema de produção nacional de medicamentos e o sistema assistencial de saúde pública ainda não encontraram um ambiente auspicioso para estimular o desenvolvimento sustentável de medicamentos para tuberculose, alinhado com o mercado competitivo e com os pacientes empoderados e fidedignos ao tratamento.
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