Banca de DEFESA: JORGE EDSON SANTOS
10/08/2017 15:38
No ano de 2007, no estado de Sergipe, surgiu o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). Realizando sua espacialização a partir da organização de famílias na capital e no interior, o Movimento fomenta a construção de uma consciência de classe onde alguns sujeitos são levados a ter uma postura de contestar o descumprimento da função social da terra e da propriedade privada no espaço urbano. A partir da ocupação de terrenos públicos e privados, empreendimentos inacabados ou abandonados há anos, o MOTU objetiva conseguir políticas sociais de Estado. Assim, atualizam a luta por habitação/terra através de suas ações e reivindicam a Reforma Urbana (RU), demonstrando o habitar enquanto valor de uso. Desse modo, nosso principal objetivo é analisar o processo de espacialização e/ou territorialização através das lutas do MOTU no contexto das questões urbana e agrária sergipanas. No decorrer dessa abordagem, levantamos as seguintes questões de pesquisa: a) A espacialização e o agravamento da luta por habitação/terra na Região Metropolitana de Aracaju (RMA) se dá, enquanto resultado/reflexo da permanência de uma alta concentração da estrutura fundiária, a partir da não realização das políticas de Reforma Agrária (RA) e RU, que deveriam ser prioridade do Estado em contrapartida à aplicação e fortalecimento de contrarreformas? b) As políticas públicas habitacionais recentes têm se mostrado efetivas na promoção da igualdade social? c) Essas lutas populares utilizam os conceitos de habitação enquanto valor de uso, confrontando o discurso da cidade enquanto espaço de valor de troca ou será que tais conceitos, na realidade, não são aceitos na matriz discursiva das organizações? d) Na luta por habitação/terra na RMA, há o dimensionamento do espaço de socialização política? Adotamos como procedimentos metodológicos a revisão da literatura para elucidar interpretações teóricas sobre os conceitos de Estado, espaço, território, espacialização e territorialização, movimento socioterritorial, déficit habitacional, reforma agrária, e reforma urbana, função social da terra e da propriedade e habitação; além do levantamento de dados quantitativos junto ao movimento socioterritorial, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA), Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), Secretária de Estado do Planejamento (SEPLAG), Companhia de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU), entre outros. Os temas e informações elencados nesta pesquisa estão representados sob a forma de gráficos, tabelas, quadros, organogramas e mapas. A partir da consciência de que muitas das informações sobre o tema não podem ser quantificadas e necessitam de uma interpretação mais ampla e cuidadosa, procura-se, no presente trabalho, desenvolver também um estudo qualitativo. Nesse contexto, refletimos que os processos de lutas por habitação/terra que desencadeiam a espacialização do Movimento se expressam como sendo fruto da produção/apropriação e dominação desigual e contraditória do espaço geográfico no modo capitalista de produção, o que gera a segregação socioespacial e socioeconômica contribuindo para o empobrecimento da classe trabalhadora.
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