Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
01/08/2017 14:14
A dissertação toma como ponto de partida a demonstração da importância da pesquisa empírica no Direito, para identificar um problema e mostra a pesquisa social realizada no 1º núcleo da Justiça Restaurativa em Aracaju/Se, projeto piloto instalado na 17ª Vara Cível – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju. Esta Vara detém competência exclusiva para julgar os atos infracionais praticados por adolescentes em Aracaju. A pesquisa durou quase um ano e envolveu análise de processos que tramitavam no Núcleo da Justiça restaurativa em Aracaju, documentos cedidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude, realização de entrevistas e participação de pesquisador em círculo restaurativo e pós-círculo. Verificou-se na pesquisa o problema da reduzida presença da comunidade nos círculos restaurativos, a dificuldade de definir o que é comunidade e que essa situação inviabiliza um dos princípios da Justiça Restaurativa que é o empoderamento da comunidade. Buscou-se definir o que é justiça restaurativa, seus princípios basilares, comunidade, motivos para a parca presença da comunidade nos círculos, encontro de alternativas para trazer a comunidade para o círculo, o que pode viabilizar o empoderamento da comunidade, um dos princípios basilares da Justiça Restaurativa, princípio que esta dissertação pretende demonstrar sua importância para atingir uma participação cidadã mais ativa no Poder Judiciário e sua essencialidade para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa.
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