Banca de DEFESA: ELDONOR TARGINO CALDAS JUNIOR
14/07/2017 10:56
O problema do uso do solo é um ponto importante de discussão na atualidade, na medida em que as ações antrópicas avançam sobre o meio ambiente. Nos últimos anos, tivemos considerável crescimento na infraestrutura do Brasil, sobretudo, na construção de rodovias, fato que provocou alterações socioeconômicas nas regiões afetadas. Neste contexto, tivemos o crescimento da mobilidade social em áreas remotas de uso, ou seja, as beiras de estradas que tecnicamente são chamadas de faixa de domínio. Estes nichos lindeiros passaram a ser utilizados para diversas atividades, como: agricultura, pecuária, comércio informal, comércio formal, uso imobiliário, uso para instalação de equipamentos urbanos, etc, comprometendo o meio ambiente local e a segurança do usuário da via. O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar as causas e as consequências do uso dessas áreas marginais, no trecho rodoviário localizado entre o quilômetro 0,0 e o quilômetro 114,8 da BR-235 em Sergipe, a partir da legislação em vigor e dos levantamentos de campo realizados. Os procedimentos metodológicos referentes a esta pesquisa englobam descrever o processo de ocupação; analisar a percepção da comunidade em relação ao uso das terras públicas, através de entrevistas de campo; avaliar dados aerofotogramétricos das sedes dos municípios que fazem parte da área de estudo, visando estabelecer alternativas para mitigar o problema exposto. Os resultados apontaram que a prática do uso das áreas lindeiras é permanente e progressiva, ilegal, sem fiscalização dos entes públicos e prejudicial a engenharia rodoviária. Tornando-se imprescindível que as recomendações propostas por esta pesquisa, sejam apoiadas e adotadas, por entes públicos e comunidade local.
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