Banca de QUALIFICAÇÃO: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER
20/06/2017 16:54
Para diversos autores, do ponto de vista ambiental, a sustentabilidade implica na coexistência harmônica do homem com seu meio ambiente, e o desenvolvimento sustentável é um permanente processo de aperfeiçoamento e ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais de um país ou região, conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime distribuído no espaço e no tempo. Mensurar a sustentabilidade requer a integração de um grande número de informações advindas de uma pluralidade de disciplinas e áreas de conhecimento; e, nesse contexto é que os indicadores surgem como pontes, capazes de transformar dados em informações relevantes aos tomadores de decisão e ao público. No Brasil a sustentabilidade dos corpos hídricos tomou forma por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesses 20 anos de sua criação, antigos e novos desafios vêm se apresentando à gestão dos recursos hídricos no à medida que a aplicação de seus instrumentos consolidam-se, dentre os quais a outorga de direito de uso. A outorga deve ser analisado segundo seu caráter legal, técnico e social: quanto ao caráter legal, a estruturação do processo de outorga deve atender a legislação vigente; no que se refere às questões técnicas, o equacionamento passa pela realização do balanço de disponibilidade hídrica e demanda; e o caráter social é atendido com a análise dos usos preferenciais da água na bacia hidrográfica e aos anseios para os usos dessa água, a serem definidos pela população e considerados no equacionamento do balanço. A Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba, objeto do estudo, caracteriza-se por possuir um grande potencial econômico e um uso bastante variado dos corpos hídricos. Seus rios são na totalidade de domínio Estadual e, na parte alta da Bacia, têm regime intermitente. A pesquisa tem como objetivo geral avaliar a situação da bacia hidrográfica do rio Japaratuba quanto à sua sustentabilidade hídrica e à aplicação do instrumento da outorga de direito de uso da água sob os aspectos técnicos e sociais. Com essa finalidade, a metodologia aplicada está dividida em seis partes, respectivamente: aplicação de questionários no Comitê da Bacia Hidrográfica; diagnóstico da situação da outorga no Estado; levantamento e análise de dados de outorga da referida Bacia por meio dos requerimentos de outorga e cadastros; regionalização da vazão de permanência Q90% em duas regiões homogêneas distintas – uma envolvendo toda a bacia e outra com uma distinção das características climatológicas presentes nesta – através das ferramentas computacionais SisCoRV e SisCAH – com posterior estimativa da disponibilidade hídrica nas Unidades de Planejamento da Bacia do rio Japaratuba; e aplicação de Índices de Sustentabilidade Hídrica (ISH), classificando, assim, a Bacia estudada de acordo com suas características hídricas, de gestão e eficiência no uso da água. A partir dos dados obtidos através do estudo de campo e da modelagem hidrológica espera-se, como resultados, atingir os objetivos iniciais da pesquisa.
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