Banca de DEFESA: FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA
19/06/2017 09:18
O artesanato é uma das mais valiosas expressões culturais do poder criativo de um povo, representa a sua história e a afirmação de sua identidade. Nos últimos anos, os aspectos econômicos tem-se agregado ao aspecto cultural das manifestações artesanais, gerando impactos na inclusão social, geração de trabalho e potencialização de vocações regionais. As manifestações artísticas oriunda do artesanato têm apresentado efeitos significativos na geração de renda e capacidade econômica para o setor. Conforme dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2014), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, aponta que as manifestações tradicionais populares nos municípios brasileiros são lideradas pela prática do artesanato, sendo que em 78,6% deles possui algum tipo de produção artesanal associada em diversas localidades. Outra particularidade que evidencia a importância do artesanato é a relação com o turismo local, uma vez que a atratividade de um destino turístico pode estar relacionada a produtos que associam o valor de suas manifestações culturais e tradicionais. Nesse sentido, as criações artesanais e seus produtos, em uma determinada região, podem apresentar indicadores para uma possível proteção por Indicação Geográfica. As Indicações Geográficas, inserida como espécie da Propriedade Intelectual, é instrumento jurídico para proteção e valorização de bens vinculados a um território de origem que preserva características de identidade e da história local, resguardando características específicas, qualitativas e de notoriedade. Proteger as criações do artesanato local por meio da Indicação Geográfica acaba por promover o resgate cultural local e o fortalecimento da identidade regional. Partido dessa premissa, este trabalho objetiva identificar o potencial que o artesanato piauiense possui para ser protegido por IG, especificamente o artesanato praticado no Polo Cerâmico do Poti Velho, na cidade de Teresina, e na região dos Morros da Mariana, no município de Ilha Grande. As regiões, respectivamente, são conhecidas e possuem origem de sua formação histórica associadas à confecção de peças com o uso de argila e renda de bilro na elaboração de enfeites de tecidos, toalhas, renda e peças de vestuário. A metodologia empregada nesta pesquisa caracteriza-se de natureza exploratória e descritiva, realizada através de pesquisa de campo. Dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, documental e realização de visitas in loco junto às associações de artesãos das localidades pesquisadas. Levantaram-se características e especificidades para se identificar as características e elementos de IG nas regiões e observação de atributos qualitativos que diferenciam as práticas artesanais das localidades analisadas. O estudo identificou características que sinalizam o potencial de proteção por IG nas regiões, na modalidade Indicação de Procedência, principalmente no que se refere à produção artesanal incrementada à identidade local e caráter associativo dos artesãos.
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