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Banca de DEFESA: EDIVANDA MARIA RODRIGUES DA SILVA
17/05/2017 17:06


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDIVANDA MARIA RODRIGUES DA SILVA
DATA: 06/06/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reunião do DSS
TÍTULO: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CORTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR EM ALAGOAS E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
PALAVRAS-CHAVES: Cortadores de cana; Condições de trabalho; Direitos trabalhistas; Alagoas.
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esse estudo tem como objetivo analisar as condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar no estado de Alagoas e os mecanismos estatais para garantir a efetivação dos direitos trabalhistas. De forma específica, procura compreender o desenvolvimento da agroindústria canavieira e o trabalho do cortador de cana no Brasil e em Alagoas; conhecer a atuação de órgãos estatais que agem na fiscalização e cumprimento dos direitos trabalhistas desse segmento no estado de Alagoas; identificar como tem ocorrido a atuação dos sindicatos na defesa dos direitos desses trabalhadores; e analisar como se encontram as condições de trabalho e o cumprimento dos direitos trabalhistas dos cortadores de cana em Alagoas, especificamente daqueles que desenvolvem atividades nas usinas que se localizam nas adjacências de Jequiá da Praia. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, do tipo qualitativa, mas que também se referencia em dados estatísticos. Está ancorada no método materialista histórico dialético, que possibilita a apreensão da realidade a partir das suas múltiplas determinações. Contemplou as seguintes pesquisas: a) bibliográfica realizada através de livros, periódicos, artigos e revistas especializadas; b) a documental que ocorreu por meio da utilização de relatórios, reportagens de jornais, Termos de Ajustamento e Conduta e legislações trabalhistas; c) e a de campo que se deu com a realização de entrevistas envolvendo líderes sindicais e cortadores de cana. No caso dos sindicatos, foram entrevistados 07 dirigentes que faziam parte dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Murici, Atalaia, Paripueira, Ibateguara e União dos Palmares, todos filiados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas. As entrevistas foram realizadas durante uma reunião com as lideranças sindicais, de forma a facilitar o acesso aos entrevistados, que foram escolhidos a partir da disponibilidade e interesse em participar da pesquisa. Já as entrevistas com os cortadores de cana foram feitas no município de Jequiá da Praia, escolhido pelo fato de estar localizado próximo a várias usinas/destilarias e, consequentemente, agregar muitos trabalhadores que vivem do corte da cana. Para a escolha dos entrevistados foi utilizada a técnica metodológica Bola de Neve que chegou ao ponto de saturação com 14 entrevistas. Bola de Neve é uma forma de amostragem do tipo intencional não probabilística, usada em pesquisas de caráter social em que os primeiros participantes de um estudo são os responsáveis por indicar outros entrevistados, e assim, sucessivamente, até atingir o objetivo. Foram entrevistados 14 cortadores de cana que desenvolveram suas atividades entre os anos de 2008 e 2016. Os principais resultados apontaram que apesar de haver fiscalizações estatais, os cortadores de cana em Alagoas ainda estão vivenciando condições de trabalho precárias. São trabalhadores jovens que apesar de parte deles possuir carteira de trabalho assinada, a maioria das empresas descumpre os direitos trabalhistas. As condições de trabalho são permeadas por extensas e intensas jornadas de trabalho, que podem chegar a 14 horas diárias; recebem por produção, sempre com salários atrasados e insuficientes para manter a subsistência familiar; ausência do trabalhador na pesagem e medição da cana; péssimo estado de conservação dos EPI’s; recorrentes acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; problemas com o transporte, água, alimentação e banheiros móveis, dentre outros. Constatou-se que a presença do sindicato nas questões trabalhistas é notória e importante, apesar de muitos cortadores de cana não conhecerem bem o trabalho desenvolvido pelos sindicatos e fazerem críticas às ações por eles desenvolvidas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086453 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
Interno - 1101080 - MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
Externo à Instituição - LUCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA

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