Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISIANE CARRA TUNES
DATA: 11/04/2017
HORA: 11:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: A MARCA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PALAVRAS-CHAVES: Participação Social. Audiências Públicas. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos como um de seus principais instrumentos de gestão. Uma primeira versão do plano foi elaborada a partir do diagnóstico da situação de resíduos sólidos e foi submetida ao debate com a sociedade civil por meio de cinco audiências públicas regionais e uma nacional, nas quais os participantes puderam fazer emendas e sugerir texto. Apesar de a audiência pública ser considerada um dos me­canismos para assegurar a participação da sociedade civil nos debates políticos e administrativos, garantir canais formais de participação e deliberação não significa que esta se dê de forma igualitária, generalizada e eficaz. Apesar das evidentes virtudes democráticas dos processos participativos, amplia-se recentemente a literatura crítica que questiona seus resultados. Sendo assim, o objetivo geral desta tese é analisar a marca da participação social na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os objetivos específicos são: i) identificar os participantes e descrever como se deu a representação da sociedade por eles;ii) analisar o processo de construção do consenso na construção do texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos;iii) mensurar a efetividade deliberativa no texto final do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 426655 - ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS
Interno - 279481 - ROSEMERI MELO E SOUZA