Banca de QUALIFICAÇÃO: JUNIOR LEAL DO PRADO
08/03/2017 14:44
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), constituída pela Lei nº 11.892/2008, apresenta um modelo institucional inovador em termos de proposta político-pedagógica e está previsto que suas instituições se adequem à Lei de Inovação Tecnológica através da criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Dentre as atribuições dos NITs, destaca-se a proteção das propriedades intelectuais e a transferência de tecnologias geradas nas instituições. Nesta pesquisa, objetivamos realizar um estudo sobre a gestão de transferência de tecnologia na RFEPCT visando a proposição de um modelo de gestão de transferência de tecnologia que permita dinamizar a relação entre as instituições da RFEPCT e as empresas. Para isto, inicialmente, desenvolveu-se um estudo prospectivo na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aferir os pedidos de proteção de propriedades intelectuais pelos NITs das instituições da RFEPCT no período de 2009 a 2015 visando conhecer o atual cenário de desenvolvimento de tecnologias; além de evidenciar o impacto das políticas públicas na expansão da RFEPCT. Embora a implantação dos NITs não esteja consolidada em todas as instituições da RFEPCT, constata-se através dos resultados parciais que nos últimos anos a implementação dos NITs apresentou um crescimento significativo e relevante das propriedades intelectuais. As instituições das regiões geográficas Nordeste, Sul e Sudeste possuem um maior número de propriedades intelectuais quando comparadas as das regiões Centro-Oeste e Norte, apontando a necessidade de maiores investimentos em políticas públicas com intuito de fomentar a pesquisa aplicada e, por consequência, a inovação tecnológica.
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