Banca de DEFESA: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
22/02/2017 10:12
O mapeamento tecnológico representa um instrumento capaz de impulsionar e transformar a realidade econômica e social do país. Um mecanismo de incentivo imprescindível para o desenvolvimento e a inovação tecnológica do Brasil, foi a criação do Projeto Piloto de Patentes Verdes (PPPV) pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2012, que privilegia as tecnologias ambientais que estejam relacionadas com a Energia Alternativa, o Transporte, a Conservação de Energia, a Agricultura e o Gerenciamento de Resíduos, como sendo categorias participantes de um rol taxativo estabelecido pelo INPI, com exame acelerado, por meio de análise prioritária, de acordo com o inventário verde da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A presente pesquisa tem por objetivo a realização de um mapeamento tecnológico no PPPV na base de patentes do INPI, na categoria específica de Gerenciamento de Resíduos, tomando por base o nexo causal entre as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei 12.305/2010 e os critérios estabelecidos pelo PPPV. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico na base do INPI, onde foram extraídos dados referentes aos documentos de patentes, utilizando como base nas informações obtidas através do Relatório de Indicadores Quantitativos do PPPV emitido por este órgão, desde o seu advento até setembro de 2016. Assim, por meio da presente pesquisa, verificou-se que a categoria de Gerenciamento de Resíduos foi a que registrou o maior número de patentes verdes concedidas, demonstrando o reflexo direto da PNRS, bem como sendo um indicador de inovação tecnológica e sustentável no país.
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