Banca de DEFESA: ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES
20/02/2017 10:02
Uma das atividades antrópicas de grande impacto ambiental relaciona-se à extração de riquezas minerais do subsolo, como petróleo e gás natural, que pode provocar desde a supressão da vegetação nativa para implantação dos projetos, até impactos de ordem secundária, a exemplo de problemas sociais. No município de Carmópolis, Sergipe, onde a exploração e produção de petróleo e gás natural respondem por 78% do Produto Interno Bruto - PIB (FRANÇA, 2010), restam apenas 3,41% de vegetação nativa, o que caracteriza o comprometimento do equilíbrio natural dos ecossistemas e da qualidade de vida da população local. Nesse sentido, estudos que proporcionem uma leitura sobre os riscos ambientais da atividade petrolífera, analisando a percepção social dos riscos, bem como a efetividade de instrumentos legais para coerção dos impactos, podem levantar reflexões essenciais à temática. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a percepção de risco ambiental tecnológico dos moradores do município de Carmópolis, Sergipe. Além disso, buscou-se analisar a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente na área de estudo, a partir dos instrumentos do licenciamento ambiental e da Ação Civil Pública. A metodologia baseou-se na coleta de dados primários, com entrevistas semiestruturadas aos moradores do município, selecionados por amostragem probabilística; e dados secundários oriundos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento da atividade petrolífera no estado. Os resultados demonstraram que o risco ambiental é percebido pela população local, contudo é tolerado em função dos benefícios oriundos da atividade petrolífera, ou em outra análise, da forte dependência econômica a que está sujeita a população, fazendo com que ajustamentos às situações de risco sejam negligenciados. Por outro lado, o quadro de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente em Carmópolis apresenta diversos pontos de criticidade que destoam dos objetivos da referida política e distanciam o município de uma gestão eficiente e integrada do meio ambiente. É preciso compreender a problemática ambiental a partir do viés político, e nesse sentido, todos os esforços para fortalecer a democracia participativa contribuem para a alteração deste cenário em busca do cuidado com a natureza.
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