UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 26 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: ANTONIO JOSE FRANCA JUNIOR
20/02/2017 10:54


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO JOSE FRANCA JUNIOR
DATA: 24/02/2017
HORA: 13:00
LOCAL: MINI AUDITÓRIO DO CCSA
TÍTULO: Sistema prisional do Estado de Sergipe: diagnósticos e propostas de políticas públicas
PALAVRAS-CHAVES: Gestão, Sistema Prisional, Análise, Políticas Públicas.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

O sistema prisional é uma temática ampla, a qual pode ser analisada sob diversas perspectivas: efetividade na reinserção social do preso, detalhamento dos elementos que compõem o custo efetivo do encarceramento, adoção de medidas alternativas à privação de liberdade, dentre outros prismas. Percebe-se que a maioria dos trabalhos científicos que versam sobre o sistema prisional possuem uma abordagem de cunho criminológico. Nesse contexto, o presente estudo objetivou tratar do aspecto da gestão do sistema prisional sergipano, respondendo ao seguinte questionamento: como se apresenta atualmente o sistema penitenciário do Estado de Sergipe e que ações podem ser adotadas para melhorar seu funcionamento? Dessa forma, teve-se como objetivo geral realizar um diagnóstico pormenorizado do sistema penitenciário de Sergipe e propor políticas públicas que possam contribuir para melhoria desse sistema, solucionando e mitigando de problemas identificados. Justifica-se a escolha do tema, na medida em que nos últimos dez anos houve acentuado crescimento do número de pessoas presas, colocando o Brasil na posição de 4ª maior população carcerária do mundo, apresentando um quadro de superlotação em seus estabelecimentos penais. Ademais, no Estado de Sergipe encontram-se problemas semelhantes aos do cenário nacional, com uma população carcerária crescente e unidades prisionais superlotadas. Pode-se afirmar que o contexto do cárcere no Brasil e em Sergipe é crítico, apresentando problemas agudos quanto à sua gestão. Caracterizou-se como uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório, descritivo, do tipo estudo de caso, contando com fontes primárias e secundárias, corpus documental e observação in loco. Como técnica de análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo. Dentre os principais resultados estão a identificação de elevada taxa de ocupação nas unidade prisionais de Sergipe, ocasionada pelo déficit de vagas, estabelecimentos prisionais em condições de precariedade, o elevado percentual de presos sem julgamento, a constatação de desequilíbrio na aplicação financeira dos recursos e a carência de efetivo. Por fim, propõe-se políticas públicas, para mitigação dos problemas identificados, no aspecto da diminuição do encarceramento; para o favorecimento da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade do sistema prisional; e para estruturação, profissionalização e aprimoramento técnico do servidor prisional.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIS CLAUDIO ALMEIDA SANTOS
Interno - 426291 - NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente - 1825048 - NATHALIA CARVALHO MOREIRA

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