Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELA MONIQUE GUIMARÃES MENEZES
14/02/2017 14:34
A exploração petrolífera é parte integrante de uma extensa cadeia produtiva que finaliza no comércio dos mais variados produtos, cuja matéria prima é o petróleo, portanto, é imprescindível que seja licenciada. Visto as suas características peculiares e a dimensão dos processos que estabelecem a estrutura necessária para o desenvolvimento da atividade, se faz necessária a definição de métodos específicos para o licenciamento ambiental da exploração do petróleo. De acordo com os objetivos desta pesquisa, a mesma busca analisar como a paisagem ambiental nas áreas de exploração petrolífera onshore no município de Japaratuba é afetada. Para tanto, a identificação dos impactos ambientais decorrentes da atividade se faz necessária. Essa identificação se dará a partir do mapeamento dos usos do solo no município e posterior valoração dos componentes da paisagem, por meio da aplicação de equação que calculará o índice de qualidade da paisagem. Desta maneira, será possível contribuir para a melhoria do ambiente e observar como a área, onde a exploração petrolífera é realizada, será influenciada. A regularização da atividade, através do licenciamento ambiental, propicia a minimização dos impactos e o tratamento dos passivos da atividade, visto a definição das condicionantes nas licenças e a exigência do órgão ambiental ao obrigar as empresas a cumpri-las. Havendo o descumprimento destes dispositivos de controle e gestão das atividades impactantes ao meio ambiente, será possível identificar a aplicação das sanções administrativas como autuações, multas, interdição das atividades, entre outras. Portanto, ao final do estudo, a proposição de medidas mitigadoras aos impactos ambientais identificados será imprescindível para alcançar os objetivos definidos, pautados nos princípios do desenvolvimento sustentável, de modo que a atividade de exploração petrolífera seja desenvolvida reduzindo os impactos e mitigando aqueles que não forem possíveis de existir.
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