Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA
DATA: 24/02/2017
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DID II
TÍTULO: ESTADO, POLÍTICAS SOCIAIS E TRABALHO PRECÁRIO: A RETÓRICA DA AUTONOMIA EMPREENDEDORA NA PERMANÊNCIA DO DESEMPREGO
PALAVRAS-CHAVES: Estado x Trabalho, Políticas de mercado de trabalho, PROGER-Urbano, Empreendedorismo, Precariedade.
PÁGINAS: 360
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Econômica
RESUMO:

Diante do desastroso quadro do desemprego, uma ideologia se difunde nas políticas sociais hodiernas: a do trabalho “autônomo” como meio de inserção viável para garantir a empregabilidade. Isso se estabelece justamente após os desdobramentos da crise estrutural no Brasil nas décadas de 1980/90, quando a reestruturação produtiva e todo seu pacote flexível fundiu o esgotamento do padrão de industrialização com o projeto Neoliberal, desmontando o frágil estatuto de políticas sociais que mal havia sido implantado após a Constituição de 1988. A financeirização do capital ao impor a reforma administrativa do Estado, os cortes nos gastos sociais, a abertura comercial, as privatizações, a apropriação do fundo público e sobretudo a desregulamentação das relações de trabalho, busca capturar nos territórios mais estratégicos o trabalho mais barato e desprotegido. A barbarização da “questão social” manifesta-se pelo desemprego crônico, terceirização, intensificação das relações informais, piora na qualidade dos postos de trabalho e aumento da pobreza, especialmente nos espaços urbanos. Para enfrentá-la implantou-se no país um sistema público de emprego a partir de 1990 formado por políticas de transferência de renda (abono salarial, seguro-desemprego), intermediação da força de trabalho, estímulo a qualificação profissional além da concessão de crédito via Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). À vista disso, a tese objetivou desvelar o papel das políticas públicas de “emprego” trabalho e renda, através do maior Programa de combate ao desemprego da América Latina, o PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda – Urbano) no recuo ou favorecimento do crescimento da superpopulação relativa. O fundamento teórico marxiano/marxista aliado as pesquisas e informações no Fundo de Amparo ao Trabalhador, Ipea, Dieese, IBGE, das entrevistas com gestores municipais e dos trabalhadores excluídos do PROGER-Urbano em Aracaju/SE, permitem afirmar que a política de concessão de crédito opera em duas linhas e não atingem os sujeitos mais vulneráveis, sendo inócua no combate mínimo ao desemprego. Os princípios de gestão do Proger-Urbano tem dependência da burocracia das instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, etc.), e as próprias condições de funcionamento do mercado de trabalho brasileiro, cuja precariedade e informalidade são traços essenciais, afinam-se à acumulação financeira predatória, impedindo a geração de trabalho e renda nos moldes propostos pelo programa. Na realidade aracajuana os “inempregáveis”, que sobrevivem à margem das políticas de mercado de trabalho, ingressam na incerteza de ocupações informais, vinculadas ao “terceiro setor” por meio do trabalho “voluntário e solidário” no lixo, caso da Cooperativa dos Agentes de Reciclagem (CARE). Os demais trabalhadores que permanecem sem ocupação buscam a intermediação de “mão-de-obra para disputar as vagas no mercado de trabalho; acabam sendo canalizados para a formação de cursos técnicos de qualificação oferecidos pelo SINE/FAT na Fundação Municipal do Trabalho, ou permanecem desempregados, avolumando o contingente funcional ao capital. Em todas estas dimensões a ausência da relação empregador x empregado aparece como caminho ao perfil empreendedor, escamoteando o conflito capital x trabalho. A subsunção real, camuflada pelo contra-proprismo, assume uma feição de tal modo reificada, que obscurece a função do Estado e do capital no controle do trabalho, permitindo a extração da mais-valia absoluta e relativa em novos formatos, favorecida pelo aumento dos “inempregáveis”.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426611 - ALEXANDRINA LUZ CONCEICAO
Externo à Instituição - ANA PATRICIA DIAS SALES
Externo ao Programa - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Presidente - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Externo ao Programa - 1702454 - VERA NUBIA SANTOS