Banca de DEFESA: DANILO DA SILVA CARNEIRO
09/02/2017 16:47
Para análise do campo/cidade e rural/urbano há duasvisões: a primeira é dicotômica. As análises são construídas individualmente, separando rural e urbano. A segunda, com a ideia de interpenetração e unidade. Esse par dialético evidencia como as atividades do capital transformam esses espaçospara a produção de riqueza, apropriada desigualmente, o que traz rebatimentos no cotidiano dos moradores. Na visão dialética esses espaços são analisados através da totalidade, considerando a divisão territorial do trabalho. No caso do município de Feira de Santana-Ba, as transformações do espaço rural têm a ver com as alterações dos limites do campo e cidadeapósa promulgaçãodaLei Complementar n. 75, de 20 de junho de 2013, aprovada na CâmaraMunicipal. Por esta lei são criadas seis novas localidades, a saber: Pedra Ferrada e Registro (objeto de estudo da pesquisa), Cis Norte, Chaparral, Mantiba e Vale Do Jacuípe.A aprovação dessa lei não foi precedida de discussão e consulta popular, o que provocou protestos dos moradores que discordaram dos mecanismospolíticos utilizados parainstitucionalizá-la. Outrasmudanças significativas têm relação como os impostos e benefícios atribuídos à população do rural que são diferentes daqueles existentes para os moradores da cidade, como: Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nesse caso, os moradores passaram a pagar taxas e impostos urbanos. Além disso, as implicações sociais como aposentadoria do trabalhador rural e acesso ao crédito agrícola tornaram-se inacessíveis depois da transformação legal de Pedra Ferrada e Registro em áreas urbanas.O arcabouço metodológico para o desenvolvimento da pesquisa passa pelos princípios da dialética que interpreta a realidade por meio da totalidade e das constantes transformações que se materializam no espaço.
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