Banca de QUALIFICAÇÃO: ELENALDO FONSECA DE OLIVA JÚNIOR
06/02/2017 08:29
A geração crescente de resíduos sólidos nos aglomerados urbanos constitui um grave problema socioambiental. No Brasil apesar da temática já aparecer na Política Nacional de Saneamento Básico, é com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que este tema passa a ter maior destaque. A PNRS apresenta alternativas para a gestão adequada dos resíduos a partir da formação de consórcios intermunicipais. Em Sergipe buscando atender a referida legislação foram instituídos consórcios públicos, dentre estes está o Consórcio Sul e Centro-Sul que é objeto desta pesquisa. Essa pesquisa tem como objetivo analisar os desafios do Consórcio do Sul e Centro-Sul sergipano que dificultam a gestão integrada dos RSU nos municípios de Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas e Boquim. Esses municípios estão situados em uma das áreas que terá aterro sanitário compartilhado. A metodologia da pesquisa ocorrerá a partir de uma abordagem quali-quantitativa, por meio desta será possível ter o entendimento e aprofundamento das questões, que envolve a gestão integrada e seu contexto a partir interação dos vários atores envolvidos; tal como a construção de indicadores de sustentabilidade, a partir dos instrumentos de avaliação de gestão integrada presente na PNRS: Coleta Seletiva, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Controle Social. A coleta de dados ocorrerá a partir da técnica de entrevista semiestruturada, com representantes do poder público, tais como: prefeito, secretários municipais, gestores de órgãos ambientais das esferas estadual e municipal (ADEMA, SEMARH, SEMA, dentre outros); representantes do consórcio do Sul e Centro-Sul de Sergipe (Presidente; Superintendente); catadores de materiais recicláveis formais sendo estes organizados em associações ou cooperativas. A problemática da gestão integrada no Consórcio Sul e Centro-Sul perpassa desde a articulação da política municipal, carência de capacitação técnica e recursos financeiros escassos o que acentua o nível da problemática. Espera-se que os resultados obtidos nesta pesquisa possam contribuir para a formulação de políticas públicas municipais voltadas para a gestão adequada dos RSU.
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