Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO DANTAS CARVALHO
DATA: 23/02/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A NECESSIDADE DE UM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO.
PALAVRAS-CHAVES: Direito ao trabalho. População carcerária. Desenvolvimento humano. Regime jurídico.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação, adotando o método dedutivo, tem como objetivo estudar os referenciais teóricos do direito ao trabalho do indivíduo penalmente condenado, defendendo, inicialmente, a fundamentalidade de tal direito, que compõe a segunda geração dos direitos fundamentais, bem como a sua exigibilidade perante o Estado, como forma de concretização do desenvolvimento humano. Por fim, discute-se o regime jurídico aplicado ao trabalho encarcerado numa perspectiva constitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO