Banca de QUALIFICAÇÃO: ALAN MALACARNE
06/12/2016 10:17
A Indicação Geográfica [IG] é um registro concedido a produtos e serviços que têm características singulares do seu local de origem, tornando famosa a reputação de tais produtos. A IG é caracterizada por duas espécies diferentes, a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. O Jacu Bird Coffe, mais conhecido como Café do Jacu, hoje é o café mais caro do estado do Espírito Santo, e um dos mais caros do Brasil, chegando a custar de R$ 600,00 o quilo do grão, esse café possui características únicas, e é um produto com potencial para conseguir um registro de IG. Portanto, neste trabalho propõe se uma análise dos impactos de uma Indicação Geográfica do Café do Jacu. Pretende-se mostrar que a certificação do Café do Jacu, além de agregar muito valor à região de Domingos Martins e ao estado do Espírito Santo, poderá trazer um impacto socioeconômico positivo à região. A análise do potencial para IG do Café Jacu foi feita através de uma pesquisa de caráter exploratório, pois permite maior familiaridade com o tema pesquisado, explorando e aprimorando as ideias e descobrindo intuições. Esse tipo de estudo é indicado para áreas pouco exploradas. Em relação à abordagem do problema foi feito um estudo de caso de natureza qualitativa. Este estudo consistiu em uma coleta de dados através de levantamento bibliográfico nas bases de domínio público; uma busca documental na base do INPI e entrevistas com os produtores do Café do Jacu. As informações obtidas revelam que a produtividade do café Arábica, que é o café que o Jacu come, está diminuindo, enquanto a produtividade do café Conilon cresce, o que pode por em risco o cultivo do café arábica. Com a certificação de IG do Café do Jacu, os produtores não precisarão mudar suas lavouras de Arábica para Conilon, pois a IG garantirá o valor agregado do Café, fazendo com que a produção do Arábica continue sendo viável e trazendo inúmeros benefícios aos produtores e moradores da região, mantendo os empregos de vários trabalhadores que dependem da produção desse café. Como os estudos em IG são recentes no Brasil e vêm aumentando o número de pesquisas sobre o assunto, este trabalho poderá contribuir para futuros estudos sobre outros produtos com potencial em IG, podendo tornar-se uma fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e qualquer pessoa interessada em adquirir mais conhecimento a cerca da indicação geográfica e tudo que envolve a mesma.
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