Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIS EDUARDO CUNHA SILVA
01/12/2016 08:21
A ideologia do desenvolvimento da sociedade, por meio das políticas públicas, acompanha o processo de produção espacial no Nordeste brasileiro. No ano de 2007, o estado da Bahia passou a adotar os territórios de identidade, enquanto modelo de administração política, baseado no Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR), que define como eixo central a gestão social e sustentável. Essa concepção de atuação do Estado é debatida em sua literatura através da defesa dos conceitos da descentralização do poder estatal e consequente emancipação social. Entretanto compreende-se que o PDSTR, implantado no Estado da Bahia através dos territórios de identidade, baseia-se em uma política neoliberal que reflete o esgotamento do Estado desenvolvimentista e interventor, ao mesmo tempo em que redefine o papel da participação da sociedade nas políticas públicas. Nesta pesquisa, parte-se do pressuposto que o Estado é uma estrutura totalizadora do sistema, atuando enquanto unidade do comando político do capital, consequentemente as políticas públicas atuam, também neste sentido. O debate da democratização e emancipação, no entanto, entra em contradição com os interesses neoliberais identificados nesta política territorial. A escala de análise para o entendimento desta problemática é definida no Território do Sisal-BA, tendo este um reconhecimento governamental, enquanto modelo de desenvolvimento da política pública. Neste contexto o presente trabalho objetiva analisar a política do Território do Sisal-BA, a partir das categorias espaço, território e Estado. Os procedimentos metodológicos são elaborados a partir da pesquisa bibliográfica e trabalhos de campo nas localidades delimitadas para compreensão da realidade, estudada com base na dialética. Por esta análise, a Geografia assume a função de interpretação das contradições deste processo e estratégias de controle do capital.
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