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Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA
29/11/2016 13:32


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA
DATA: 13/12/2016
HORA: 16:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: A SOLIDARIEDADE AMBIENTAL INTERGERACIONAL: uma releitura concretista e axiológica para o Estado Socioambiental de Direito.
PALAVRAS-CHAVES: Solidariedade Ambiental Intergeracional. Hermenêutica Concretista Ambiental. Ecologia Política.
PÁGINAS: 48
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A presente pesquisa objetiva demonstrar que esse princípio pode vir a estabelecer um método orientador hermenêutico, um modelo estrutural e fundamento teórico com base nas ideias da hermenêutica constitucional concretista de Peter Härbele (1997), como também pautado na hermenêutica diatópica proposto por Santos (2001), paralelamente ao aspecto diacrônico das normas, tradições e costumes; propiciar a afirmação de valores sistêmicos, integrativos e geracionais, perpassando pela esfera política e administrativa. A leitura tende a debelar a prevalência de uma visão instrumental, ou simples conflito, enfatizando o envolvimento ativo da sociedade civil até os poderes constituídos por intermédio do Senso Ambiental destacado por Souza (2013) de modo a legitimar um pressuposto fático e suscitar sensibilização, desencadeando graus de responsabilidade e comprometimento. O estudo se propõe a caracterizar o Estado Socioambiental de Direito, a partir da convergência cultural, ecológica, política e normativa, sem olvidar do desenvolvimento sustentável e das heranças material e imaterial da conservação do ambiente; subsidiar uma nova concepção que revigore o paradigma sócio-jurídico e ambiental da instauração do Estado Socioambiental de Direito. A pesquisa pode ser caracterizada, eminentemente, como exploratória por enfatizar a descoberta de ideias e discernimentos; bibliográfica - documental, já que a coleta de dados se valerá de materiais escritos e fundamentalmente teórica. Em ambas vertentes da pesquisa as técnicas utilizadas serão a análise de conteúdo das conceituações e descrições dos textos normativos (normas nacionais e internacionais) e da doutrina. Para a concretização da tese será realizado um estudo teórico para um aprofundamento acerca da temática, abordando o caráter essencial da natureza e dos seus elementos constituintes, do caráter fundamental, dos direitos e deveres para com a natureza. A análise se valerá da revisão bibliográfica mediante a revisão teórica dos princípios ambientais fundamentais, tais como a justiça (equidade) intergeneracional, precaução e prevenção para lastrear a releitura do princípio em estudo. Neste sentido, estabelecer uma (re)leitura do princípio solidariedade ambiental intergeracional, adotando um postura concretista para a formação do Estado Socioambiental de Direito e suas implicações, vindo a subsidiar uma melhor articulação entre os atores envolvidos com a temática ambiental: atores estatais, não-estatais e diversos segmentos que participam da formulação e implementação de políticas públicas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Externo ao Programa - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - RONISE NASCIMENTO DE ALMEIDA
Externo à Instituição - SILVIA MARIA SANTOS MATOS

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