Banca de QUALIFICAÇÃO: ÉRICA EMÍLIA ALMEIDA FRAGA
13/10/2016 10:33
O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício e interfere de forma qualitativa na identidade dos mesmos. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou verificar a possibilidade de requisição de IG para o queijo de coalho do alto sertão sergipano pelos produtores locais, especificamente do município de Nossa Senhora da Glória-SE. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada quanto aos meios, como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo de gráficos. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%), com idade média de 40,29 anos, casado (83,34%), em média com 4 filhos, baixa escolaridade e cuja área de produção queijeira é de propriedade própria. Evidenciou-se também que as fabriquetas são de caráter majoritariamente individual (95,84%) e em sua maioria (95,84%) não fazem parte de nenhuma associação ou cooperativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. Segundo os dados levantados sobre o destino e quantidade do queijo coalho produzido pela fabriqueta no mercado interno, 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte (61%) é destinado ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Na questão dos rótulos, embalagem e logomarca do queijo coalho produzido nas fabriquetas, todas possuem embalagem. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG. Finalmente, cabe ressaltar que é necessário aliar a tradição produtiva da região e uma proposta prática de intervenção seja ela de origem governamental ou coletivo que gere o esclarecimento das oportunidades de desenvolvimento social e econômico da região. Tal atitude deve ater-se a objetivos claros, tendo como principal intento a análise de circunstâncias de implementação de IG e suas possibilidades de instrumentalização de desenvolvimento da produção de queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória.
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