UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 26 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: ALEXANDRE ALVES FEITOSA
11/10/2016 09:47


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE ALVES FEITOSA
DATA: 11/10/2016
HORA: 10:00
LOCAL: LABORATÓRIO DO DAD
TÍTULO: ANÁLISE DO PERFIL INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
PALAVRAS-CHAVES: Conselho de Saúde. Democracia Participativa. Sistema Público de Saúde.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Os Conselhos de Saúde são organismos institucionais inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de implementar os ideais de democracia participativa que moveram o movimento sanitário na busca pela democratização e universalização das políticas públicas de saúde no Brasil. Passadas mais de duas décadas desde de sua institucionalização, ainda não é possível afirmar a consolidação dos Conselhos de Saúde como organismos com atuação efetiva na formulação, fiscalização e controle das políticas públicas de saúde. Na presente pesquisa, buscou-se analisar o perfil institucional do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju (CMS) e sua potencial capacidade de intervir positivamente nos destinos do SUS em âmbito local. Com base no estudo de quatro dimensões – representatividade, organização, planejamento do SUS e autonomia – construiu-se uma matriz de indicadores inspirados nas recomendações da Resolução CNS nº 453/2012, bem como em trabalhos anteriores que abordaram temas assemelhados. Cada indicador reflete um aspecto institucional do CMS e foi avaliado em termos objetivos – “atende” (1) ou “não atende” (1) – com base na análise de documentos públicos elaborados pelo órgão, a exemplo de seu regimento interno, atas de reunião e legislação de regência. Dispostos na matriz, os resultados individuais de cada indicador revelam que, no geral, o CMS apresenta bom desempenho, havendo, entretanto, a necessidade de se corrigirem algumas inconsistências, a fim de adequar a instituição aos cânones legais e regulamentares que a regem. Os problemas mais graves, que exigem medidas de curto prazo – menos de 6 (seis) meses – foram selecionados para compor o plano de ação, o qual será apresentado ao CMS para que avalie a oportunidade e conveniência de se adotarem as soluções sugeridas ou deliberarem acerca de outras medidas, uma vez que, em razão dos princípios participativo-deliberativos que orientam o órgão, não possível a formulação de nenhuma solução apriorística.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1694462 - ROZANA RIVAS DE ARAUJO
Interno - 2577589 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Externo ao Programa - 2210229 - DENISE LEAL FONTES ALBANO

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