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Banca de QUALIFICAÇÃO: EURYDICE MARIA DANTAS DE ALENCAR
08/08/2016 08:37


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EURYDICE MARIA DANTAS DE ALENCAR
DATA: 26/08/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Sala multiuso do PPGPI
TÍTULO: A (IN) SEGURANÇA DOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PATENTEADOS NO BRASIL E OS SEUS EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA
PALAVRAS-CHAVES: Suplemento; Alimentação; Whey protein; Patente
PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil através da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e das diretrizes da Segurança Alimentar e Nutricional, objetiva dar assistência a população através de políticas de segurança alimentar apropriadas ao bom desenvolvimento físico e mental. Nesse sentido, avaliar as políticas e programas em saúde pública é fundamental para uma sociedade saudável, pois contribui na redução de recursos de projetos que não trazem benefícios direto a população. Poder avaliar a situação do Brasil no período compreendido entre 2005 a 2 015 em relação à comercialização de suplementação alimentar é poder traçar um panorama atual da real situação do país, usando como modelo Whey protein, em relação as patentes, importação, consumo e impactos indiretos sobre custos ao SUS. Diante do elevado consumo e dos diversificados suplementos nutricionais disponíveis no mercado, é preocupante o uso indiscriminado dessas substâncias havendo a real necessidade de regulamentações mais rigorosas para comercialização de tais produtos, não só no que diz respeito a sua prescrição como também no que diz respeito a sua eficiência e segurança. Diante do exposto, a proposta metodológica desse trabalho é utilizar a análise pat entaria para a realização de um estudo prospectivo sobre suplementos alimentares que será realizado com base em critérios estabelecidos pela classificação atual da ANVISA, utilizando como uma das ferramentas computacional o VantagePoint para identificar os rumos do setor de suplementos alimentares pela análise de patentes em determinados campos tecnológicos. Os resultados serão apresentados de forma descritiva e em tópicos, no qual o primeiro tratou do levantamento das patentes concedidas nas bases de dados nacionais e internacionais, que resultou no total de 42 patentes, sendo 6 depositadas no Japão, 5 no Estados Unidos, 2 no Brasil e 12 em países não descriminados. Serão abordadas também as questões relacionadas aos suplementos alimen tares comercializados no Brasil com foco no Whey Protein. Para tanto, é de suma importância a participação efetiva do órgão regulador brasileiro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária para emitir um parecer preliminar sobre as questões técnico científicas antes da concessão de patentes para suplementos alimentares, empregando como modelo o que acontece com os medicamentos, bem como a revisão da classificação dos suplementos alimentares, como acontece na União Europeia.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1364628 - ALVARO ALBERTO DE ARAUJO
Interno - 1290641 - GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
Presidente - 1689571 - JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA

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