Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
29/07/2016 20:10
Esta dissertação objetiva apresentar algumas reflexões a respeito de critérios a serem utilizados para uma interpretação do princípio da razoável duração do processo, norteado à concretização do princípio do acesso à justiça do qual aquele é derivado. Para este fim, buscar-se-á, inicialmente, apresentar as ideias voltadas ao neoconstitucionalismo, realçando o entendimento dos princípios como alicerce da interpretação constitucional. Segue-se com apontamentos a respeito dos direitos fundamentais, para inserir os princípios constitucionais do processo nesse rol. Destes princípios, intentar-se-á aprofundar no estudo do princípio do devido processo legal, origem dos demais princípios do processo, ligando-o ao princípio do acesso à justiça e, por fim, apresentando o princípio da razoável duração do processo como um derivado deste.
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