Banca de QUALIFICAÇÃO: KAROLINE OLIVEIRA DE MELO
28/07/2016 17:27
O presente estudo tem como escopo analisar as alterações que ocorreram no decorrer desses anos no tocante a flexibilização das condições de trabalho adequado ao princípio constitucional da valorização do trabalho. Para tanto foi preciso analisar os princípios constitucionais desde a evolução do direito do trabalho até a sua constitucionalização. Tratou também das transformações sócio-econômicas na sociedade pós industrial entre essas destacamos o novo modelo social e econômico . Em seguida tratou-se no particular das diversas formas existentes das flexibilizações das condições de trabalho, incluindo o conceito e aspectos conjunturais bem como a classificação das flexibilizações. A primeira flexibilização analisada foi a terceirização de serviço. Nessa podemos verificar o seu conceito, histórico, benefícios que induzem a escolha pela intermediação de mão-de-obra, a responsabilidade no tocante às verbas trabalhistas, as possibilidades de terceirização autorizadas pelo ordenamento jurídico e as mudanças advindas da criação da súmula . Posteriormente analisamos o contrato de aprendizagem seguido do contrato de estágio. Ao final entendemos que seria necessário realizarmos uma readequação dos modelos de flexibilização ante o postulado da valorização do trabalho na Constituição.
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