Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO LEITE CARIBÉ CHECCUCCI
21/07/2016 18:25
O presente trabalho,analisa a busca do desenvolvimento sustentável pela Administração Pública, através do seu poder de compra, licitações sustentáveis. E para dar maior segurança e efetividade a este processo licitatório, o instituto performance bond, vem assegurar esta execução contratual, com o fim de uma concreta realização das normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes. Num primeiro momento, examina-se um estudo acerca do Direito Ambiental, posteriormente analisa-se as licitações, em especial a modalidade das licitações sustentáveis, passando por uma análise crítica da efetividade das normas já existentes no Brasil, no que tange ao papel da Administração Pública frente ao desenvolvimento sustentável. Na continuidade o trabalho aborda a importância do instituo da performance bond, com o papel efetivo na busca da sustentabilidade.
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