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Banca de QUALIFICAÇÃO: SIZINIO LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA
20/06/2016 14:23


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIZINIO LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA
DATA: 19/07/2016
HORA: 14:00
LOCAL: A definir
TÍTULO: Guerra e conflitos por recursos naturais: Grotius, Rousseau e os desdobramentos contemporâneos da questão.
PALAVRAS-CHAVES: Guerra, Direito, Recursos Naturais
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: História da Filosofia
RESUMO:

O tema da guerra tem uma importância crucial dentro da filosofia política e do direito internacional.. Em particular, o presente projeto visa adentrar o tema da guerra no que tange às questões em que os conflitos são causados por disputas que envolvam o uso de recursos naturais. Na primeira parte serão expostas as ideias de Grotius. Inicialmente, afirma que a guerra deve estar em conforme com o direito e a justiça, carecendo de regras que a faça ser legítima. Partindo da teoria do direito natural e do direito das gentes, Grotius dissertará sobre a questão que envolve um elemento natural que deve ser comum a todas as nações: os mares. A contenda que envolve Portugal e Holanda, exposta no Mare Liberum (1609), pelo direito de navegação e comercialização abre precedentes para que a guerra empreendida pelos holandeses seja justa, pois, segundo Grotius, os portugueses infringem o direito de natureza, de caráter universal, não só aos holandeses, mas a todas as outras nações. A análise de Grotius visa a uma disputa entre povos que, na ausência de um direito internacional, a guerra torna-se a única saída. Após a análise do Mare Liberum, trataremos do tema da guerra expostos em sua obra maior, o Direito da Guerra e da Paz (1625), onde Grotius trará, de forma mais aprofundada, o tema da guerra e do direito, como guerra justa, direito da guerra e direito na guerra. Na segunda parte serão expostas as ideias de Rousseau acerca da guerra, começando pela crítica a Grotius e seu direito da e na guerra, expostas nos Princípios do Direito da Guerra (2011). Após essa primeira análise, adentraremos no Discurso da Desigualdade (1755), analisaremos o estado de natureza e a relação do homem com o mundo. O surgimento da sociedade civil se dá a partir do momento que os recursos da natureza são apropriados por uns em detrimento dos outros, surgindo à escravidão, forçando os homens a fazerem um contrato. Dentro do estado civil, surge à propriedade, que levará os homens a conflitos particulares, no âmbito interno, e a guerra entre as nações, no âmbito externo. Por fim, o debate contemporâneo, onde se intensifica os conflitos internacionais pelos recursos naturais. Através da análise das obras de alguns autores, como Michel Serres, Peter Singer, Catherine Larrère e Pierre Yves-Bonin, percebemos elementos teóricos acerca da guerra que tem ligação com as teorias de Grotius e Rousseau.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1819045 - ERICA CRISTINA ALEXANDRE WINAND
Presidente - 1698693 - EVALDO BECKER

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