Banca de DEFESA: ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
08/06/2016 16:53
As Micro e Pequenas Empresas possuem um papel muito importante na economia brasileira, tanto na geração de emprego como na distribuição de renda. Muitas se tornam o pontapé inicial de muitos indivíduos em busca de emprego. Os índices mostram sua representatividade em todas as regiões do Brasil. Tanto no número de empresas como na concentração do PIB no país. Este trabalho visa analisar o desempenho das micro e pequenas empresas nas microrregiões de Sergipe após a implantação do Simples Nacional através da Lei Complementar 123/2006, de modo a comparar o comportamento dessas empresas nas 13 microrregiões. O estudo inicia-se com uma revisão bibliográfica onde é tratada a importância da intervenção do estado em um cenário econômico, para minimizar as falhas de mercados, a necessidade da tributação para se manter o estado e garantir subsídios à necessidade da população. Traz o federalismo fiscal como peça importante na partilha das receitas aos entes mais desfavorecidos. Em seguida, entra-se no mérito das Micro e Pequenas Empresas conhecendo seus conceitos e os benefícios direcionados a elas, as implantações ao longo dos anos de incentivos ao seu desenvolvimento, como o Simples Federal, e logo após com o Simples Nacional e a criação da figura do Microempreendedor Individual. O trabalho finaliza com a análise comparativa nas microrregiões de Sergipe, referente ao número de empresas, emprego e renda. Levantando informações importantes quanto ao papel das Micro e Pequenas Empresas nas regiões menos favorecidas de Sergipe.
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