Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUDIO ROBERTO BRAGHINI
DATA: 31/05/2016
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE AULA PROF. JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ
TÍTULO: GESTÃO TERRITORIAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO LITORAL SERGIPANO.
PALAVRAS-CHAVES: Governança; Áreas protegidas; Litoral; Efetividade da Gestão; Natureza social.
PÁGINAS: 390
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Política
RESUMO:

As unidades de conservação (UC) são espaços patrimonializados pelo Estado e se inserem na
dinâmica das transformações territoriais, o que atribui desafios à gestão no sentido da governança
e de seu papel na resiliência das comunidades locais. Dessa forma, objetivou-se analisar a gestão
territorial de três UC do litoral sergipano: Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel, em Pirambu e
Pacatuba, Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu, em Aracaju, e Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN) do Caju, em Itaporanga D’Ajuda, em termos de avanços e desafios para
a governança. A gestão desses espaços foi pensada a partir da visão sistêmica com aproximação às
ideias de Milton Santos, de território em transformação e indissociabilidade entre sistemas de
objetos e ações. Foram realizadas entrevistas, visitas de campo e questionários. O método de
Avaliação e Priorização da Gestão de UC (RAPPAM) permitiu diálogos com gestores e análise da
efetividade da gestão. A governança foi analisada em três níveis: geral; institucional e local.
Observam-se condicionantes históricos do ambientalismo/conservacionismo sobre sistemas de
áreas protegidas no mundo, com crescente interface entre financiadores, organizações
intergovernamentais e não-governamentais, e institucionalização das questões ambientais sob a
égide da democracia e do desenvolvimento sustentável. As concepções biológicas/ecológicas são
referenciais à gestão das UC e se direcionam para padrões complexos e gestão para resultados. No
Litoral de Sergipe a ocupação territorial evidencia o papel do Estado na dinâmica espacial via
construção de infraestrutura relacionada com turismo e expansão imobiliária. Ao mesmo tempo,
há comunidades com vulnerabilidade social significativa. REBIO e RPPN apresentam no entorno
atividades como pesca artesanal, extrativismo, agricultura familiar e criação de gado, enquanto que
na APA a ocupação urbana avança sobre seus limites. Observa-se governança frágil nas três UC
vinculadas à efetividade da gestão. A gestão da REBIO tem estrutura organizacional sólida e atua
na perspectiva de governança, com Conselho Consultivo atuante, e enfrenta conflitos com a
indefinição legal do polígono e inexistência do Plano de Manejo. Há também relação conflitiva com
o Projeto TAMAR, imbricada historicamente. A APA não possui Plano de Manejo e exibe fragilidade
organizacional da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que afeta a gestão. O Conselho
inativo gerou insatisfação dos membros diante das transformações do entorno. A RPPN tem Plano
de Manejo que prevê uma comissão gestora, apresenta autonomia para captação de recursos, mas
a continuidade das ações depende dos mecanismos da chefia da Embrapa. As ameaças na REBIO
sinalizam conflitos socioambientais se houver restrição das atividades coercitivamente, o que
agravaria a vulnerabilidade e afetaria a governança. Na APA a ocupação urbana sugere articulação
ineficiente entre Estado e Município no ordenamento territorial. As ameaças da RPPN se vinculam
ao manejo do fogo em propriedades de construtoras, além de grupos extrativistas e visitantes para
lazer. As UC materializam ideias vinculadas à proteção de natureza, biodiversidade e meio
ambiente, mas a concepção de produção de natureza sob o viés social, e a perspectiva de
complexidade, ampliam o entendimento da dinâmica territorial e do papel da gestão na resiliência
das comunidades socialmente vulneráveis.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FABIANA FAXINA
Interno - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Presidente - 312.483.225-68 - JOSÉ WELLINGTON CARVALHO VILAR
Interno - 7426495 - MARIA AUGUSTA MUNDIM VARGAS
Externo ao Programa - 265070 - MYRNA FRIEDERICHS LANDIM DE SOUZA