Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AVANI TEREZINHA GONÇALVES TORRES
DATA: 29/02/2016
HORA: 14:00
LOCAL: A definir
TÍTULO: OS MEANDROS DA POLÍTICA HÍDRICA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: REPRESENTATIVIDADE, EFETIVIDADE E FORMAÇÃO DE HIDROTERRITÓRIOS
PALAVRAS-CHAVES: CBHSF. Gestão dos recursos hídricos. Rio São Francisco. Hidroterritórios. Outorga e cobrança da água.
PÁGINAS: 353
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A gestão dos recursos hídricos no mundo se tornou um elemento essencial para a fixação de populações e a geração de riquezas nos territórios, em geral, principalmente a partir do século XX. No Nordeste brasileiro, a convivência com a escassez hídrica faz parte da formação da região desde o descobrimento. O rio de maior importância da região é o Rio São Francisco, também denominado como o rio da “integração nacional”, pois as riquezas produzidas eram escoadas através de seu leito. A partir dos anos 1970, o rio passou a ser utilizado mais intensamente para a produção de energia. Com a formação dos reservatórios, a partir da construção das barragens da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), ocorreu o deslocamento de milhares de pessoas. No final dos anos 1990, foi formulada a Lei n. 9.443/97, que institui, entre outros aspectos, a gestão territorial das águas por bacia hidrográfica e, consequentemente, os seus instrumentos de gestão, a outorga e a cobrança da água, sob a administração de um comitê formado por representações do Estado, de usuários e da sociedade civil organizada de cada bacia. No ano de 2001, formou-se o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), composto por 62 membros representantes. Já a cobrança da água nessa bacia só ocorreu a partir do ano de 2010. Parte dos recursos arrecadados vem sendo utilizado para o fortalecimento institucional do CBHSF por meio de campanhas midiáticas e projetos hidroambientais principalmente nas localidades onde residem os representantes do CBHSF, reforçando a imagem política sem uma melhora significativa dos estoques hídricos, ao passo que os montantes arrecadados deveriam promover o aprimoramento da qualidade e quantidade de água do Rio São Francisco. Dessa forma, a gestão não tem sido exercida com eficácia por não coibir a emissão de outorgas, mesmo perante o cenário crítico de escassez hídrica pelo qual passa o rio. Suas águas vêm sendo utilizadas prioritariamente para os usos de produção de energia e irrigação nos perímetros irrigados do agronegócio. Esse cenário potencializa disputas e resistências entre camponeses-ribeirinhos, irrigantes e a CHESF, acirrando a disputa entre capital e trabalho ao ser direcionado o direito do uso da água para os que detém poder, características essas que irão configurar uma formação territorial denominada por Torres (2007), como hidroterritório. A ineficácia da gestão do CBHSF contribui cada vez mais para a formação desses hidroterritórios, apontados pelos estudos espaciais das outorgas emitidas para as regiões fisiográficas do Submédio e Baixo Rio São Francisco, delimitação de estudo desta pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Externo à Instituição - GENIVAL BARROS JÚNIOR
Interno - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Externo ao Programa - 1660683 - JOSÉ HUNALDO LIMA
Presidente - 1459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR