Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO GEOVANE DA CRUZ
DATA: 26/02/2016
HORA: 17:00
LOCAL: Sala 49 do NUPEC
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS E A QUESTÃO REGIONAL NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA POLITICA SERGIPANA DE DESCONCENTRAÇÃO SOB ÓTICA DO PDTP - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento regional, planejamento governamental, políticas públicas, avaliação de resultados, Sergipe.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O trabalho apresenta alguns conceitos teóricos que influenciaram na construção do modelo de desenvolvimento regional brasileiro, nessas últimas décadas, propõe a discussão sobre a política nacional de desenvolvimento regional e apresenta ainda alguns elementos norteadores para construção de políticas públicas locais de desenvolvimento, notadamente a experiência sergipana na implantação do seu modelo de desenvolvimento territorial e participativo. Como proposta para discussão, a pesquisa propõe a realização de uma avaliação preliminar do caso PDTP – Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, implementado entre 2007-2015, e que tinha como grande meta promover mudanças profundas nas estruturas econômicas e sociais do estado através de uma gestão baseada na participação popular e no recorte territorial para definição das políticas públicas. Tentando contribuir para o aprofundamento da discussão sobre o papel das políticas publicas no processo de desenvolvimento regional, esta dissertação reapresenta algumas condicionantes deste processo, observadas por autores diversos desta temática, sobre aspectos relevantes como planejamento governamental, ambientes institucionais locais, gestão territorial, governança local, economias de aglomeração, formação de capital social e avaliação de políticas públicas. Este último tema, inserido de maneira transversal nesta proposta, adota como instrumentos para aferição de possíveis resultados da política, os indicadores do Desenvolver-SE e dos planos territoriais, que compuseram as matrizes de indicadores do Desenvolvimento Sergipano. Estes instrumentos permitiram observar um volume expressivo de investimentos governamentais realizados de maneira coordenada, pelo Estado de Sergipe, nesses últimos anos. Parte dos investimentos realizados foi no sentido de buscar promover um crescimento econômico mais robusto e equilibrado, porém, partindo do pressuposto que os espaços geográficos configuram-se sob diversos estágios de desenvolvimento, alguns anos depois, uma avaliação preliminar sob a ótica do PIB, por exemplo, demonstra que a geração de riqueza não obteve o salto de crescimento desejado e ainda esta concentrada em poucos territórios, visto que a participação do interior no PIB estadual chegou a 46,6%, bem distante da meta de 60% almejada como resultado da Política. Na escala territorial, a dissertação

chama atenção para perda de participação na geração da riqueza estadual da região do vale do São Francisco, a qual viu algumas de suas atividades econômicas permanecerem estagnadas, notadamente no setor industrial, fazendo com que a região perca, ano a ano, a sua participação na produção e acesso a riqueza produzida pelo estado. Na seção sobre avaliação preliminar do PDTP foi realizada uma análise mais contextualizada de indicadores sob enfoques diferenciados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2194763 - DEAN LEE HANSEN
Externo ao Programa - 3317187 - KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Interno - 1125293 - WAGNER NOBREGA